Governo institui grupo de trabalho para modernizar setor elétrico – MegaExpresso – edição das 15h

A agência de notícias Reuters informa que o governo instituiu um grupo de trabalho que deverá desenvolver propostas para modernizar o setor elétrico. Na pauta estão temas como ambiente de mercado e mecanismos de viabilização da expansão do sistema elétrico; mecanismos de formação de preços; racionalização de encargos e subsídios; alocação de custos e riscos; sustentabilidade dos serviços de distribuição, entre outros.

A constituição do grupo de trabalho foi publicada hoje (05/04), no Diário Oficial da União, em portaria do Ministério de Minas e Energia (MME). O grupo será coordenado por um representante da Secretaria Executiva do MME.

De acordo com a portaria, farão parte dos trabalhos membros da Secretaria de Energia Elétrica, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos e da Consultoria Jurídica. Representantes de organismos do setor poderão ser convidados para participar das reuniões do grupo.

Horário de verão deve chegar ao fim

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (05/04) que pretende acabar com o horário de verão. Segundo ele, a decisão está quase certa, com base em estudos obtidos pelo Ministério de Minas e Energia.

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no país no fim de 1931, com a finalidade de economizar energia elétrica nos meses mais quentes do ano. Foi aplicado sem interrupção nos últimos 35 anos.

Pesquisas mostram, no entanto, que a eficiência na economia de energia vem caindo ano após ano. Um estudo realizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) considerou nula a economia de energia durante o horário de verão 2017/2018. A reportagem é da Folha de S. Paulo.

ONS eleva previsão de chuvas no Sudeste

O Operador Nacional do Sistema Elétrico elevou a previsão de chuvas nos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste, em abril, a 89% da média histórica, ante 87% na previsão anterior, conforme relatório divulgado hoje (05/04).

Para o Nordeste, a expectativa passou para 48%, de 55% estimados anteriormente. Já no Sul, a previsão aponta para precipitações em 113% da média, contra 79% informado no boletim da semana passada.

O ONS informou, ainda, que vê aumento de 1,6% na carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) em abril, ante alta de 1,8%, considerada anteriormente. As informações estão no site da agência de notícias Reuters.

Revogação de incentivos fiscais à Enel Goiás vai a plenário

Foi aprovado ontem (04/04), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás, o relatório favorável ao projeto de lei que revoga os incentivos fiscais à Enel Distribuição, em Goiás. A proposta seguirá, agora, ao plenário da Assembleia, onde passará por duas votações. Caso seja aprovada, a proposta será encaminhada para sansão ou veto do governador do estado. O projeto revoga a lei de 2018 que concede à empresa créditos tributários referentes ao ICMS. Mais informações, no portal de notícias R7.

Apagões derrubam produção de petróleo na Venezuela

O Valor Econômico informa que a produção de petróleo na Venezuela caiu cerca de 50% em decorrência das quedas de energia que deixaram o país no escuro pela maior parte de março. A sequência de apagões, que começou em 7 de março, paralisou a maior parte dos poços e plataformas de petróleo da Venezuela, que, lentamente, estão voltando a operar.

A produção de petróleo caiu para menos de 600.000 barris/dia durante os apagões, segundo fontes do Valor, que pediram para não ser identificadas porque a informação é sigilosa. De acordo com a reportagem, a produção de petróleo do país, uma das poucas fontes de divisas para o regime de Nicolás Maduro, caiu em dois terços desde antes da greve dos funcionários da PDVSA (estatal venezuelana de petróleo), em dezembro de 2002.

PANORAMA DA MÍDIA

O futuro do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, será decidido na próxima segunda-feira (08/04), disse hoje o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista a jornalistas. A notícia foi publicada no início desta tarde pelos principais portais de notícias. O site do Valor Econômico destaca que o presidente deu sinais de que o ministro será demitido, ao admitir que Vélez “não está funcionando”. Desde que assumiu, em 1º de janeiro, o ministro tem se envolvido em polêmicas ideológicas e atritos com a equipe técnica, que resultaram em uma série de demissões.

As revistas Época, Veja e IstoÉ Dinheiro, que começaram a circular nesta sexta-feira (05/04), pautaram reportagens especiais sobre os primeiros 100 dias do governo de Jair Bolsonaro. A Época destaca que, “nos primeiros três meses de governo, o presidente brasileiro baixou um decreto simplificando a licença para a compra de armas, determinou a celebração do golpe militar, fez elogios públicos a ditadores, alçou Olavo de Carvalho (ensaísta de extrema-direita que vive nos Estados Unidos e atua como guru de Bolsonaro e de seus filhos) ao posto de conselheiro informal de seu governo e, sob essa premissa, permitiu que o ideólogo tumultuasse o Ministério da Educação (MEC), que passou a ser loteado entre seus alunos, admiradores e indicados, incluindo o próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez”. A reportagem cita, também, a atuação do presidente nas mídias sociais, sobretudo no Twitter.

A Veja ressalta que, em três meses, o governo Bolsonaro perdeu apoio entre seus eleitores, por “desperdiçar tempo em questões irrelevantes e brigas desnecessárias”. A aprovação do governo caiu 15 pontos percentuais desde a posse, em janeiro, e chegou a 34%, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Ibope em 20 de março.

Já o foco da IstoÉ Dinheiro são as “dificuldades de implementar reformas por causa da falta de articulação política no Congresso, que mina a confiança e ameaça o crescimento – que pode ter mais um ano frustrante”.

A reportagem de capa da revista Carta Capital é sobre os 365 dias da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreu em 7 de abril de 2018, após condenação em 2º instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.