Na safra passada, encerrada em 31 de março, a região Centro-Sul atingiu recorde na produção de etanol, com 30,9 bilhões de litros, sendo 21,8 bilhões de litros de hidratado e 9,1 bilhões de anidro. A alta no volume processado de etanol hidratado foi de 39%, em comparação a 15,6 bilhões de litros no ano anterior. Os dados da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) revelam que 65% da oferta de cana foi destinada à produção de biocombustível. O cenário para 2019/2020 não é muito diferente. A Unica estima que 62% da oferta de cana será dirigida para o etanol, que mantém competitividade frente à gasolina. A reportagem é do jornal Valor Econômico.
O Valor ressalta que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) considera que o etanol hidratado tem que ter preço limite de 70% da gasolina nos postos para ser considerado vantajoso. Em 2018, a média Brasil foi da ordem de 66%, com gasolina a R$ 4,40 por litro e etanol R$ 2,60/litro. “Este mercado só existe quando houver essa diferença de preço, viabilizada por grande oferta de produto, que deve se manter este ano”, prevê o diretor técnico da Unica, Antonio de Pádua Rodrigues.
Eletrobras vai à Justiça por indenizações
A Eletrobras entrará na Justiça para buscar o recebimento de uma quantia bilionária relativa à remuneração da indenização por investimentos feitos e não amortizados em ativos antigos de transmissão de energia elétrica. O Valor Econômico explica que esses ativos tiveram a concessão renovada pela Medida Provisória (MP) 579, de 2012. A estatal responde por 13% do total de R$ 9 bilhões relativo a juros que incidiram sobre o valor da indenização, cobrado dos consumidores, mas que foi questionado judicialmente por grandes indústrias.
Até o momento, a Justiça isentou os consumidores de pagar o valor referente aos juros incluídos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas indenizações.
Aneel e Abrace
O Valor Econômico informa, na seção ‘Curtas’, que a Agência Nacional de Energia Elétrica negou pedido da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) de reconsideração em relação ao reembolso de R$ 1,59 bilhão da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados (CCC) para Eletrobras e Amazonas Energia. Os créditos foram cedidos pela Amazonas Energia à Eletrobras no âmbito do processo de privatização da distribuidora.
Conta de luz mais cara em maio
O site Brasil Agro traz hoje (29/04) matéria sobre o anuncio feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica na semana passada – e já divulgado amplamente pela imprensa – de adotar a bandeira tarifária amarela para as contas de luz em maio, o que irá gerar um custo extra de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora para o consumidor.
A bandeira foi verde nos primeiros quatro meses do ano, sem custo adicional para o consumidor, indicando um período de chuvas mais favoráveis na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil. A mudança da cor da bandeira tarifária em maio reflete expectativas de clima mais seco e consequente déficit de geração hídrica.
PANORAMA DA MÍDIA
As oito principais estatais federais registraram no ano passado lucro líquido conjunto de R$ 74,3 bilhões, valor que representa crescimento de 132% em relação a 2017. Foi também o melhor resultado em oito anos, destaca hoje (29/04) o Valor Econômico. A melhora do resultado deve beneficiar o superávit primário por meio do maior pagamento de dividendos. Em 2018, as 136 estatais federais pagaram dividendos totais de R$ 7,7 bilhões, 37% mais que no ano anterior.
O resultado mais expressivo do ano passado foi o da Petrobras, com lucro líquido de R$ 26,7 bilhões. Banco do Brasil e Caixa colaboraram com R$ 15,1 bilhões e R$ 10,4 bilhões, respectivamente. A Eletrobras teve lucro de R$ 13,3 bilhões.
Disputa judicial entre empresas e a Receita Federal pode custar R$ 229 bilhões à União, quase duas vezes o valor do déficit previsto para as contas públicas em 2020, informa o jornal O Globo em matéria de destaque na edição desta segunda-feira (29/04). A reportagem explica que a disputa é antiga, mas ganhou corpo com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, quando os ministros da Corte decidiram que o valor pago pelas empresas de ICMS – o principal imposto estadual – deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins, um tributo federal. No entanto, eles não deixaram claro se a decisão valería dali para a frente ou incidiria retroativamente no que já foi recolhido.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) questionou o STF sobre a extensão da decisão. Como a resposta não veio até agora, o julgamento, tecnicamente, não foi concluído. Por isso, empresas passaram a cobrar, em instâncias inferiores da Justiça, a aplicação da decisão do Supremo.
A Folha de S. Paulo informa que o secretário da Receita, Marcos Cintra, quer acabar com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e criar uma nova contribuição previdenciária, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre quem paga e quem recebe. Segundo o secretário, até fiéis de igrejas deverão pagar o imposto quando contribuírem com o dízimo.
Análise de dados das pesquisas do Ibope, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, indica que do início do mandato até abril a aprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro caiu mais entre nordestinos e eleitores com baixa escolaridade e renda. Além disso, o movimento foi mais forte nas capitais.
No Nordeste, de cada dez eleitores que consideravam o governo bom ou ótimo, quatro já mudaram de ideia. No Sudeste e no Sul, esse movimento também se observa, mas com menor intensidade: três e dois de cada dez, respectivamente, já deixaram de manifestar aprovação. Na segmentação do eleitorado por renda, entre os mais pobres (que ganham até dois salários mínimos) que aprovavam o governo em janeiro, um terço já mudou de opinião. Entre os que ganham mais do que isso e também viam a gestão como boa ou ótima, apenas um quinto alterou essa percepção.
