Governo paraguaio volta atrás em acordo energético com o Brasil – MegaExpresso – edição das 7h

O portal de notícias UOL informa que o ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni, anunciou ontem (28/07) à noite a decisão do governo local de “deixar sem efeito o acordo bilateral” com o Brasil de contratação de energia da usina hidrelétrica de Itaipu, documento que estabelecia um cronograma de compra até 2022.

Embora a assinatura do acordo tenha acontecido em maio, os paraguaios só souberam de sua existência na semana passada. O documento provocou indignação entre a oposição paraguaia, que acusou o presidente Mario Abdo Benitez de ceder soberania energética ao Brasil e ameaça com a possibilidade de pedir a cassação de Benítez.

De acordo com a reportagem, o Governo paraguaio pedirá ao Brasil uma convocação das Altas Partes Contratantes para que o acordo volte a ser tratado na esfera técnica e não na diplomática, como ocorreu anteriormente. Castiglioni afirmou que se comunicou com seu par, o brasileiro Ernesto Araújo, para comunicar a ele a decisão do Paraguai de convocar a reunião.

Autoridades explicam ao Senado paraguaio novo acordo sobre Itaipu

O jornal O Estado de S. Paulo também publicou matéria sobre o impasse criado no Paraguai após a revelação, ocorrida na semana passada, do acordo assinado com o Brasil em maio, para contratação de energia da usina hidrelétrica de Itaipu. Autoridades do governo paraguaio, entre elas o diretor da Itaipu Binacional, José Alberto Alderete, e o presidente da estatal Administração Nacional de Energia (Ande), Alcides Jiménez, explicam hoje (29/07) ao Congresso do Paraguai o cronograma de compra de energia da usina de Itaipu até 2022, criticado pela oposição.

Na sexta-feira (26/07), o Senado paraguaio aprovou a criação de uma Comissão Bicameral de Investigação, composta por senadores e deputados, que ainda será formada e terá 60 dias para investigar o cronograma de compra de energia do Brasil. Além disso, os senadores deram ao governo um prazo de 72 horas para remeter todos os documentos anteriores à assinatura da ata.

Brasil e Paraguai assinaram em 24 de maio uma ata que estabelecia o cronograma de compra de energia de Itaipu até 2022, um ano antes que ambas as partes tenham de negociar o Anexo C do Tratado de Itaipu, de 1973.

Distribuidoras propõem reduzir impacto de leilão

O Valor Econômico informa que as distribuidoras de energia elétrica querem que as despesas relativas ao volume extra de energia que deverá ser contratado no próximo leilão, em 17 de outubro, seja rateado por todos os usuários do país, inclusive consumidores livres.

Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que entregará o pleito ao Ministério de Minas e Energia (MME), no âmbito da consulta pública aberta para discutir a sistemática do leilão, da forma como está proposta, haverá impacto na tarifa dos consumidores residenciais e comerciais de pequeno porte. Esse impacto, porém, é difícil de precisar. Pela proposta do governo, o custo do volume extra contratado no leilão deverá ser rateado pelas distribuidoras participantes do certame, observando-se a proporção do mercado consumidor de cada uma delas no ano passado.

De acordo com o Valor, o presidente da Abradee, Marcos Madureira, apoia a medida proposta pelo MME, desde que todos os consumidores do país paguem por esse volume extra. Caso contrário, além do impacto tarifário, argumenta ele, a medida aumentará de forma artificial a competitividade do ambiente livre, estimulando novas migrações de consumidores que estão atualmente no mercado regulado (das distribuidoras).

O leilão de 17 de outubro será do tipo A-6, que contratará energia de novos empreendimentos com início de fornecimento em seis anos (2025). De acordo com a Aneel, estão inscritos 1.829 projetos, com capacidade instalada total de 100.874 MW.

Brasil terá um ‘espelho do pré-sal’ à venda nos próximos dois anos

O governo quer abrir uma nova fronteira de exploração de petróleo à iniciativa privada, em uma área do tamanho do pré-sal, informa o jornal O Globo em matéria de primeira página na edição de hoje (29/07). O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende incluir em leilões, nos próximos dois anos, blocos exploratórios no mar além do limite de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros da costa) estabelecido pelas Nações Unidas (ONU) como a área de exclusividade econômica do país. O principal foco é a faixa próxima ao pré-sal.

De acordo com a reportagem, especialistas calculam que a exploração dessa área marítima pode ampliar o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil, hoje estimadas em 15,9 bilhões de barris, em 50%. Segundo fontes do governo ouvidas pelo jornal, os estudos estão avançados, e serão leiloados em 2020 ou 2021, pela primeira vez, blocos que podem se estender até o limite de 350 milhas náuticas, a quase 650 quilômetros da costa.

O maior potencial visto está na faixa contígua ao pré-sal, na Bacia de Santos, no Sudeste. Especialistas e técnicos do governo têm se referido a essa área como “espelho do pré-sal”. Isso porque a região é tão rica quanto o pré-sal, cujos reservatórios descobertos na última década já respondem por 57% da produção de petróleo do Brasil.

PANORAMA DA MÍDIA

Mesmo com o fraco desempenho da economia brasileira, a carga tributária do país atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos, informa o jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição desta segunda-feira (29/07). De acordo com a reportagem, a expansão do peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33 ponto porcentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008, de 34,76% do PIB, representando o maior salto dos últimos 17 anos. A série histórica é de 1947. Os dados foram extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos.

O Valor Econômico destaca que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e sua empresa de participações, a BNDESPar, devem vender, até o fim do ano, o equivalente a R$ 35 bilhões em ações e participações em empresas estatais e privadas. O desinvestimento faz parte da nova diretriz do banco, de reduzir sua presença no capital de empresas que ajudou a florescer, como a produtora e exportadora de carnes JBS.

A principal reportagem do jornal O Globo, hoje, é sobre os estudos em andamento no Ministério de Minas e Energia (MME), com o objetivo de abrir uma nova fronteira de exploração de petróleo à iniciativa privada, em uma área do tamanho do pré-sal. A Folha de S. Paulo traz uma nova reportagem sobre o teor das mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da Lava Jato, via aplicativo de celular. De acordo com o jornal, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na época juiz em Curitiba, achava fraca a delação do ex-ministro de governos petistas Antonio Palocci, que ele divulgou a seis dias das eleições presidenciais de 2018.