Duas novas audiências públicas debaterão portabilidade da conta de luz – MegaExpresso – edição das 15h

O Senado Notícias informa que o projeto de lei 232/2016, que altera o modelo comercial de energia elétrica e inclui a previsão de portabilidade da conta de luz, será tema de novas audiências públicas interativas na Comissão de Infraestrutura (CI). Nos próximos dias 20 e 22, a CI debaterá o projeto com representantes de associações do setor. O relator do projeto é o senador Marcos Rogério (DEM-RO), responsável pela convocação das audiências.

O projeto tem entre seus objetivos permitir que os pequenos consumidores de energia (consumo inferior a 500 quilowatts) possam gradualmente optar por fazer parte do mercado livre de energia. No caso dos consumidores residenciais, por exemplo, a ideia é manter a relação apenas para o serviço de distribuição, e a liberdade para a compra se dará no caso da comercialização de energia com a geradora.

A proposta já passou por duas comissões. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o texto ganhou nova redação do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e foi aprovado em 20 de novembro de 2018. No dia seguinte, o substitutivo da CAE foi acatado sem alterações na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado na CI e não havendo pedido de senadores para análise pelo plenário do Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Privatização da Cemig pode ser aprovada ainda em 2019

O governo de Minas Gerais está preparando um projeto sobre a privatização de ativos estaduais que pode ser enviado à Assembleia Legislativa do estado na próxima semana, ou até o final do mês, disse oje (16/08) o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Cledorvino Belini.

“O governo deve apresentar agora… vai ser um processo político de negociação do governo com a Assembleia, então é difícil fazer uma previsão, mas acredito que esteja completo, aprovado, até o final deste ano.” A notícia foi publicada pelo portal Terra e outros canais de internet.

BNDES assina hoje estudo para privatização da CEEE

O portal de notícias do DCI – Diário do Comércio, Indústria e Serviços informa que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou que o banco deve assinar hoje (16/08), com o governo gaúcho, o estudo de modelagem para a venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Segundo ele, o processo de privatização deve levar de 12 a 24 meses.

O ciclo da energia e seus desperdícios

A Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) estima que o desperdício de energia custou ao Brasil R$ 61,7 bilhões entre 2015 e 2017, o que poderia ser evitado. Segundo a associação, existem soluções capazes de melhorar a qualidade da geração, da distribuição e do consumo, em especial no setor que mais consome eletricidade: a indústria, que responde por 40% do consumo da energia elétrica gerada no país. As informações foram publicadas pela revista Exame.

Opep reduz projeção para oferta brasileira de petróleo em 2019

Pelo quinto mês consecutivo, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) revisou para baixo sua projeção para a oferta da commodity pelo Brasil em 2019. De acordo com relatório mensal divulgado hoje (16/08), a produção doméstica será de 3,48 milhões de barris por dia (bpd) este ano. No documento anterior, a previsão era de 3,54 milhões de bpd.

A Opep também cortou sua projeção de oferta de petróleo pelo Brasil em 2020, de 3,90 milhões de bpd para 3,77 milhões de bpd. As informações foram publicadas pelo site da revista Época Negócios e outros canais de internet.

PANORAMA DA MÍDIA

A matéria de capa da nova edição da revista Veja é sobre os prejuízos que as ações e o discurso do presidente Jair Bolsonaro, em relação ao meio ambiente, podem trazer para a economia do Brasil.

A revista Época traz uma reportagem com foco no que pensam os militares brasileiros sobre o governo Bolsonaro. De acordo com a matéria, a cúpula militar do país apoia a política ambiental do governo, mas critica a diplomacia e as privatizações.

O destaque da IstoÉ Dinheiro é a crescente procura por ouro, como investimento, em razão do cenário de incertezas da economia global, com tensões na Ásia, Europa e Estados Unidos.

A revista IstoÉ também coloca a economia como tema principal da edição desta semana. A pauta é a reforma tributária, que, na opinião da revista, poderá cortar benefícios, estimular a informalidade e trazer de volta o imposto sobre movimentações financeiras, embora com outro nome – não mais contribuição provisória sobre movimentações financeiras (CPMF).