A audiência pública para aprimoramento da proposta das regras de comercialização de energia elétrica (2020), foi instaurada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em duas etapas.
A primeira terá início no dia 21/08, com prazo de 30 dias para contribuição sobre a nota técnica, relatório de impacto e minuta de resolução normativa. Já na segunda fase, que será aberta de 20/09 a 04/10, as manifestações recebidas pela agência devem ser restritas às contribuições feitas na primeira fase da audiência.