Maia: Se não der em novembro, faremos leilão da cessão onerosa em janeiro – MegaExpresso – edição das 7h

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera importante que o Congresso vote a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite à União compartilhar com Estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal, sobretudo da cessão onerosa, mas ponderou que o mais importante é que o estado do Rio de Janeiro não saia prejudicado na divisão dos recursos. As declarações de Maia são o destaque da manhã de hoje (03/09) no site do Valor Econômico.

“Tem que aprovar a [PEC] da cessão onerosa porque é importante para o Rio, que vai produzir mais [petróleo]. Toda discussão é aqui no Rio de Janeiro. Se não fizer o leilão em novembro, faz em janeiro. Qual é o problema?”, disse, defendendo que os termos da partilha sejam discutidos.

O leilão de cessão onerosa, marcado para 6 de novembro, pode não ocorrer esse ano, porque o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não concluiu o estudo técnico do edital. Pela lei, o edital precisa sair no máximo 60 dias antes do leilão. Além disso, há um debate em torno da divisão dos recursos.

Petrobras planeja manter 50% do mercado de gás

A Petrobras espera que, com a consolidação da abertura do mercado brasileiro de gás natural, nos próximos anos, passe a deter fatia de 50% do setor. O gerente-executivo de gás natural da companhia, Rodrigo Costa Lima e Silva, afirma que a petroleira estatal trabalha para acelerar a sua saída do transporte e distribuição e está aberta a antecipar o fim dos contratos de compra de gás de terceiros, como parte do termo de compromisso assumido junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo ele, a estatal quer avançar, nos próximos meses, ainda, com a abertura de parte de sua infraestrutura para outros produtores.

Atualmente, a Petrobras responde por 77% do gás produzido no país, mas é praticamente a única fornecedora relevante do mercado, porque as demais empresas têm dificuldades para chegar ao consumidor e optam por vender suas parcelas de gás, a preços baixos, para a estatal. As informações são do Valor Econômico.

Produção de petróleo no Brasil cresceu 8,5% em julho

A produção de petróleo do Brasil em julho somou 2,775 milhões barris ao dia (bpd), alta de 8,5% ante o mês anterior e avanço de 7,8% em relação ao mesmo mês de 2018, informou ontem (02/09) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Já a produção de gás natural em julho somou 124 milhões de metros cúbicos ao dia, alta de 11,7% ante junho e de 7,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado, mostrou boletim mensal de produção da autarquia.

A Petrobras foi responsável pela produção de 2,05 milhões de bpd de petróleo em julho, enquanto a Shell – sua principal parceira nos campos produtores do pré-sal e segunda maior produtora do Brasil –, extraiu 341.782 bpd. As informações foram divulgadas no fim da tarde ontem pela agência de notícias Reuters.

Aneel retoma processo da Cemig

O Valor Econômico informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve retomar hoje (03/09) o processo de análise dos indicadores técnicos de qualidade de serviço reportados pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) em 2016 e 2017. No ano passado, a companhia recebeu da agência reguladora um auto de infração que determinou o recálculo dos indicadores e uma multa de R$ 12,4 milhões pela irregularidade. A estatal mineira recorreu da decisão.

O problema está nos números de duração (DEC) e frequência (FEC) das interrupções no fornecimento de energia. Segundo a Aneel, a Cemig utilizou critérios equivocados ao considerar diversas interrupções como “dia crítico”, com expurgo do resultado final. De acordo com a reportagem, o maior risco, para a Cemig, é que o recalculo dos indicadores resulte em números abaixo das metas regulatórias. Pelo aditivo contratual assinado pela Cemig em 2015, pode ser aberto um processo de caducidade da concessão.

Ministérios perdem até 58% de verbas em 2020

O jornal O Globo publicou hoje (03/09) análise sobre os cortes feitos pelo governo federal no Orçamento para 2020, que prevê redução de até 58% nos recursos de órgãos e ministérios, na comparação com a proposta feita em 2018 para este ano. O Ministério do Turismo foi, proporcionalmente, o órgão que mais perdeu recursos, segundo o projeto de lei orçamentária enviado na sexta-feira ao Congresso.

Os ministérios de Minas e Energia, de Infraestrutura e do Meio Ambiente verão seus orçamentos caírem 30% cada um. Apenas sete de 31 ministérios e órgãos do governo escaparam dos cortes.

Quatro grupos estrangeiros disputam Angra 3

A Folha de S. Paulo informa que o governo deve anunciar no fim do ano um plano de ampliação do parque nuclear em parceria com a iniciativa privada, como forma de viabilizar a conclusão de Angra 3 e garantir a oferta firme de energia a partir das regiões Sudeste e Nordeste, onde novas usinas serão instaladas. O modelo prevê a construção de até oito usinas nucleares e participação de 49% de grupos privados em cada empreendimento.

Vencerá o grupo que tiver maior capacidade de financiamento para arcar com as obras bilionárias. De acordo com a reportagem, quatro grupos estão na disputa: Rosatom (Rússia), China National Nuclear Corporation (China), EDF (França) e Westinghouse (EUA).

PANORAMA DA MÍDIA

A Folha de S. Paulo destaca, na edição de hoje (03/09), os cortes feitos pelo governo federal em programas sociais previstos no Orçamento de 2020. Os mais expressivos foram no programa Minha Casa Minha Vida. A previsão para o programa habitacional caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões na projeção do próximo ano. Criado há dez anos, de 2009 a 2018, a média destinada ao programa era de R$ 11,3 bilhões por ano. O secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, evitou fazer comentários sobre novos contratos. Ele se limitou a dizer que o governo tem o compromisso de garantir as contratações realizadas.

Na contramão dos cortes orçamentários, o governo federal previu destinar R$ 2,5 bilhões para financiar campanhas de candidatos a prefeituras e câmaras municipais nas eleições do ano que vem. Este é o principal destaque do jornal O Globo. A previsão do fundo eleitoral de 2020 é 48% maior que o gasto no pleito do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União. As informações constam do projeto de lei orçamentária (PLOA) enviado ao Congresso na última sexta-feira (30/08).

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o governo e o Congresso Nacional articulam uma mudança nas regras fiscais do país para acionar mais facilmente “gatilhos” de ajuste nas contas públicas, como a proibição a aumentos salariais e a redução de jornada e remuneração de servidores. De acordo com a reportagem, a alteração evitaria a situação atual de paralisação da máquina pública, pois o governo poderia redirecionar gastos e diminuir o bloqueio de verbas para os ministérios.

O Valor Econômico informa que, mesmo em meio à mais lenta recuperação da economia brasileira, empresas de vários setores vão a mercado abrir o capital e, assim, levantar recursos para investir na ampliação de seus negócios. Pelo menos 14 ofertas de ações, estimadas em R$ 25 bilhões, estão prontas ou em preparação. A ideia, segundo a reportagem, é aproveitar a “reabertura” do mercado em meados deste mês, quando investidores americanos e europeus voltam das férias. Algumas características desse movimento chamam a atenção por demonstrar confiança na retomada da economia: a maioria das ofertas programadas é primária, isto é, tem como objetivo vender parte do capital para abastecer o caixa e, consequentemente, realizar investimentos.