O futuro das fontes renováveis em face da abertura do mercado livre de energia – MegaExpresso – edição das 15h

O jornal O Estado de S. Paulo publicou hoje (04/09), em seu portal de notícias, um artigo de autoria de Charles Lenzi e Juliana Villas Boas Carvalho de Paiva, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e gerente de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Abragel, respectivamente, em que eles argumentam a favor de se aprofundar a discussão e os estudos em torno do marco legal e regulatório do setor para garantir o futuro das fontes renováveis de energia e preservar investimentos feitos no setor.

Para os autores, há relativo consenso da necessidade de diversos ajustes no setor, alguns urgentes e outros não. Eles argumentam: “A velocidade das mudanças propostas, nesse contexto, deve, necessariamente, observar a diferença dessas situações, para que os problemas emergenciais sejam enfrentados o quanto antes e as melhorias (“aprimoramentos” ou “visão de futuro”) sejam amplamente refletidos e debatidos com a sociedade, evitando-se atropelos desnecessários que possam prejudicar parcela significativa da cadeia produtiva até o consumidor, colocando em risco a própria sustentabilidade do setor elétrico brasileiro.”

Segundo os autores, um dos pontos mais sensíveis tratados no âmbito deste processo de modernização do setor diz respeito à redução dos limites para acesso ao mercado livre de energia e aos prazos propostos. “Para que a abertura do mercado livre promova uma competição justa, transparente e isonômica, trazendo benefícios a toda a sociedade, tal como almeja o Ministério de Minas e Energia, o seu início deve ocorrer somente após o estabelecimento das condições necessárias para tal, sendo fundamental, além disso, que eventual alteração a ser feita contemple regras claras que assegurem uma transição entre o modelo atual e proposto, como forma de evitar uma ruptura abrupta do modelo e um consequente aumento da percepção de riscos regulatórios aos agentes setoriais”, afirmam.

Cresce disputa na importação do etanol

O Valor Econômico traz hoje (04/09) uma matéria que aborda os efeitos das novas regras para a importação de etanol anidro isento da tarifa do Mercosul, de 20%, sobre a concorrência. De acordo com o jornal, a concorrência deverá crescer e poderá dificultar a manutenção do ritmo de negócios dos principais players nessa atividade – como a Raízen, que respondeu por mais da metade das licenças de importação concedidas no período de vigência da cota anterior.

Em portaria publicada ontem (03/09), o governo retirou o mecanismo que regia a cota anterior e que garantia aos importadores “históricos” uma reserva de mercado para metade do volume isento. Dos 600 milhões de litros de etanol ao ano, alocados por trimestre, 300 milhões eram garantidos aos maiores importadores de 2014 a 2016. Agora, a distribuição de toda a nova cota (de 750 milhões de litros por 12 meses) se dará conforme a ordem de registro do pedido de importação no portal de comércio exterior, o Siscomex. Em cada trimestre, serão alocados 187,5 milhões de litros.

O governo também reduziu o volume máximo que uma empresa pode importar em um trimestre. Na cota anterior, o teto era de 7,5 milhões de litros, que só podia ser ultrapassado caso a companhia despachasse o produto. O limite foi reduzido para 2,5 milhões de litros. O fim da parcela da cota exclusiva atende um pleito das importadoras e distribuidoras de combustíveis.

Petrobras é destaque e impulsiona Ibovespa

O Valor Econômico informa, em seu portal de notícias, que a alta observada nos papéis da Petrobras é um importante suporte para o avanço do Ibovespa nesta quarta-feira (04/09). Por volta de 12h20, o principal índice da Bolsa subia 0,95%, aos 100.624 pontos. No mesmo horário, as ações ordinárias da estatal tinham alta de 2,88%, enquanto as preferenciais mostravam valorização de 2,58%. Petrobras ON já movimentava mais de R$ 60,9 milhões no pregão, enquanto as PN tinham um giro de R$ 740 milhões, sendo a ação mais negociada da sessão e com um volume quase cinco vezes maior do que a segunda colocada da lista (Vale ON, em alta de 1,38%).

De acordo com a análise do jornal, os números refletem a aprovação pelo Senado, ontem, da proposta de emenda constitucional (PEC) que trata da cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com estados e municípios.

Cemig GT vai captar R$ 3 bilhões em debêntures

O jornal O Estado de S. Paulo informa que a Cemig Geração e Transmissão (GT) prepara-se para captar até R$ 3 bilhões no mercado de dívida local para melhorar o custo de seu passivo, o que pode envolver a recompra de parte ou do total de US$ 1 bilhão em bônus emitidos em 2017, com vencimento em 2024. Os bancos que vão coordenar a operação ainda estão sendo contratados. A companhia tem R$ 5,7 bilhões em vencimentos previstos daqui a cinco anos. Os bônus foram emitidos no exterior a um custo bastante elevado, de 9,50%.

Eletronorte tem interesse em prorrogar contrato de concessão de Tucuruí

A Eletronorte quer prorrogar a concessão da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA). O interesse foi manifestado pela estatal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deverá encaminhar o pleito ao Ministério de Minas e Energia (MME), de acordo com comunicado divulgado ontem (03/09) pela Eletrrobras – controladora da Eletronorte. O prazo de vigência do atual contrato expira em 30 de agosto de 2024.

De acordo com o comunicado, a intenção manifestada ao órgão regulador visa assegurar o direito da Eletronorte a eventual prorrogação do contrato. A decisão efetiva quanto a isso, porém, somente irá ocorrer após a divulgação das condições para a prorrogação por parte do MME, que posteriormente deverão ser apreciadas pelos órgãos de governança da Eletrobras. As informações foram publicadas pelo Canal Energia.

Itaipu atinge novo recorde mensal de produtividade

O volume de energia gerado pela hidrelétrica de Itaipu em agosto deste ano superou o recorde registrado em julho. Foram obtidos 1,1003 megawatts médios por metro cúbico de água por segundo, ante 1,0997 MWmed/m³/s aferidos no mês anterior.

O Canal Energia, que publicou a notícia, explica que o índice de produtividade identifica a quantidade de energia que é produzida com um mesmo volume de água que passa pela turbina. Portanto, quanto maior o número mais energia se produz com a mesma água disponível. Em meses com poucas afluências, como tem sido o caso, este índice elevado é ainda mais significativo.

Volume de água em Serra da Mesa está abaixo de 20%

O jornal O Popular, de Goiás, informa que o volume útil do reservatório de Serra Mesa (GO) chegou, ontem 03/09), a 19,92%, e tudo indica que continuará em queda, já que chuvas mais volumosas estão previstas apenas a partir da segunda quinzena de outubro. A reportagem explica que a redução do nível do reservatório é normal nesta época do ano.

O reservatório de Serra da Mesa responde por 43% do subsistema Norte (do Sistema Interligado Nacional), que inclui as bacias do Amazonas e do Tocantins, onde estão os reservatórios de Tucurui e Balbina, que estão com volumes acima de 87%.

Márcio Félix vai para ES Gás

Márcio Félix, que deixou o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) na segunda-feira (02/09), deve assumir a presidência do conselho de administração da distribuidora de gás natural do Espírito Santo, a ES Gás. A companhia é controlada pelo Estado (que possui 51% das ações ON) em sociedade com a BR Distribuidora. Segundo ele, também foi acordado em sua demissão na pasta que ele permanecerá na presidência do conselho de administração da Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que representa os interesses da União nos contratos de partilha de produção no polígono do pré-sal. A informação foi publicada hoje (04/09) pelo Valor Econômico.

Petrobras recebe 43 multas do Ibama em uma semana por poluir o mar

O portal de notícias G1 informa que a Petrobras recebeu 43 multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em um intervalo de uma semana, por despejo irregular de resíduos no mar a partir da operação de plataformas e navios. As penalidades variam de R$ 8 mil a R$ 32 mil, e totalizam R$ 708 mil.

As multas foram aplicadas pela unidade do Ibama em Santos, no litoral de São Paulo, após análise de relatórios fornecidos pela própria estatal sobre operações dos últimos dois semestres. Os autos não foram divulgados, mas o G1 os contabilizou a partir da consulta a dados públicos da autoridade ambiental federal.

PANORAMA DA MÍDIA

O Brasil tem 2.753 casos de sarampo e quatro mortes desde junho. A informação foi publicada em destaque, no início da tarde de hoje (04/09), pelos portais UOL e G1. De acordo com dados do Ministério da Saúde, desse total, 2.708 ocorreram em São Paulo, 15 no Rio de Janeiro, 12 em Pernambuco, sete em Santa Catarina e três no Distrito Federal. Os estados de Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí registraram um caso cada.

Em meio ao avanço nos registros, o Ministério da Saúde se prepara para fazer uma ampla campanha de vacinação contra a doença, a partir de outubro. Atualmente, a estimativa é que o país tenha até 39,9 milhões de pessoas não vacinadas.