O Jornal do Comércio, do Rio Grande do Sul, informa que, os senadores fecharam acordo para destinar repasse extra de R$ 2,19 bilhões do megaleilão do petróleo, previsto para novembro, para estados localizados em áreas produtoras. Pela proposta, os estados ficam com 15% dos recursos e os municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobras.
A Câmara dos Deputados já aprovou uma emenda parlamentar destinando, além dos 30% para governos estaduais e municipais, outros 3% para “estados onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, proporcionalmente à apuração do resultado da lavra ou exploração”. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), diz que o Rio de Janeiro será o principal beneficiado.
A reportagem explica que o texto da emenda aprovada na Câmara não define, no entanto, critérios sobre como ficará a distribuição entre os estados de áreas produtoras. Já no critério definido pelo Senado, Norte e Nordeste serão as regiões mais beneficiadas na divisão.
GE sinaliza desistir de Alto Sertão III e situação da Renova se agrava
O Valor Econômico informa que a GE, empresa norte-americana especializada em soluções de tecnologia para diferentes setores, poderá deixar o projeto do Complexo Eólico Alto Sertão III, da Renova Energia. De acordo com a reportagem, o contrato “full service” com a GE – além de fornecer os equipamentos, a empresa seria responsável pela execução das obras e entrega do projeto em funcionamento – faz parte da solução montada pela Renova para viabilizar a venda do ativo para a AES Tietê. As obras do complexo eólico, que estão com 87% de conclusão, estão paralisadas desde 2016 por falta de recursos.
O Valor destaca que a desistência da GE poderá agravar a situação financeira da Renova Energia, que fechou acordo para venda do empreendimento para a AES Tietê no início deste ano, no contexto de uma estruturação ampla da sua dívida. Em junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou a fase B do empreendimento, que envolvia 305 megawatts (MW) a serem instalados no futuro. Ficou mantida, ao menos por enquanto, a fase A, que terá 437,4 MW quando concluída. A AES Tietê aceitou pagar R$ 350 milhões pelo ativo, montante que pode chegar a R$ 440 milhões dependendo do desempenho do empreendimento nos próximos anos.
Os gargalos das renováveis
O Diário do Nordeste, do Ceará, publicou hoje (06/09) um artigo de Marcelo Gonçalves, um dos sócios da consultoria KPMG e responsável pelos escritórios das regiões Norte e Nordeste, em que ele abordar os desafios para o setor de energia renovável no país.
Citando dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Gonçalves informa que a participação da fonte solar somada ao segmento da eólica, biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) deve corresponder a 28% da capacidade instalada de energia elétrica na matriz energética brasileira em 2024. Segundo ele, “a distribuição pode ser considerada o principal desafio para o segmento, que está enfrentado dificuldades, como a falta de infraestrutura de linhas de transmissão que escoe a demanda prevista”.
Gonçalves analisa, ainda, outros aspectos que considera desafiadores para o setor de renováveis. Entre eles, as compensações exigidas para a liberação do licenciamento ambiental e o avanço tecnológico como diferencial de competitividade (o link para o artigo não estava disponível ate a publicação desta edição do boletim MegaExpresso).
PANORAMA DA MÍDIA
O Valor Econômico ouviu, para a edição desta sexta-feira (06/09), empresários, analistas de mercado e consultores, que falaram sobre a retirada de recursos da Bolsa por investidores estrangeiros. ”Em janeiro, era forte no mercado e no setor produtivo a expectativa de que, aprovada a reforma da Previdência, a economia brasileira cresceria de forma rápida, beneficiada por uma enxurrada de dólares. A reforma ainda precisa passar pelo Senado, mas ninguém espera que o texto da Câmara mude muito. Apesar disso, o PIB, em vez de acelerar, está avançando menos que em 2018 e investidores estrangeiros têm tirado dinheiro da Bolsa”, analisa o jornal.
Uma possível razão para o desânimo estaria relacionada, na opinião dos entrevistados, à retórica agressiva do presidente Jair Bolsonaro, dirigida a adversários políticos, autoridades estrangeiras e instituições do Estado brasileiro, entre outros alvos.
“O presidente Jair Bolsonaro indicou ontem (05/09) o subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República pelos próximos dois anos, ignorando a lista tríplice de nomes escolhidos em eleição pela categoria. Crítico dos métodos da Lava Jato, classificados por ele como “personalistas”, Aras lançou candidatura avulsa em abril para suceder a Raquel Dodge. Sua indicação enfrentou duras reações do Ministério Público, da base aliada e dos apoiadores do presidente nas redes sociais, além de expor o desprestígio do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que foi escanteado das discussões sobre o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e defendia a escolha a partir da lista tríplice.” Este é o texto de abertura do principal destaque de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.
A indicação de Augusto Aras para o comando da PGR, à revelia da lista tríplice, é também a manchete da Folha de S. Paulo e do jornal O Globo. A Folha informa, ainda, que a indicação de Aras, embora criticada no Ministério Público Federal (MPF), agradou o Congresso e o Judiciário.
