A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (10/09) o edital do leilão A-6 para contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração. O certame será realizado em 18 de outubro na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. O início de suprimento de energia elétrica ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2025.
Para o leilão foram definidos quatro produtos. Na modalidade por quantidade de energia elétrica serão contratados os empreendimentos de fonte hidrelétrica (centrais geradoras hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e usinas hidrelétricas) e usinas de fonte eólica e solar. Na modalidade por disponibilidade serão contratados projetos de geração de fonte termelétrica à biomassa, carvão e gás natural. No total, foram inscritos 1.829 projetos. As informações estão disponíveis no site da Aneel desde o fim da tarde de ontem.
Cemig fará em outubro fusão de negócios de geração distribuída e eficiência
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) deve anunciar em breve a fusão de suas unidades de negócios de geração distribuída (GD) e eficiência energética, afirmou hoje (11/09) o diretor presidente da Cemig Geração Distribuída, Danilo Gusmão. Segundo ele, em outubro a estatal mineira deve anunciar uma nova marca, que unificará o portfólio atual das duas empresas, Cemig GD e Efficientia. A estatal passou a investir em geração distribuída a partir de 2018, diante do interesse e da cobrança dos clientes da companhia pelo negócio. A informação, que já foi veiculada recentemente, foi publicada hoje (11/09) pela Agência Estado, na internet.
Os compromissos do Brasil na agenda do clima em 2019
No próximo dia 23 de setembro, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, será realizada a Cúpula do Clima e, de 11 a 22 de novembro, em Santiago do Chile, a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP 25), inicialmente prevista para o Brasil, que abriu mão de sediá-la.
São duas oportunidades para os países reiterarem e fortalecerem os pontos acordados no Acordo de Paris e definirem rumos concretos para o cumprimento da Agenda 2030, relativa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
De acordo com artigo* publicado no site, do Estado de S. Paulo, os dois eventos, em especial a COP 25, têm um significado especial para o Brasil, considerando haver uma expectativa quanto à posição do país no tocante aos compromissos assumidos após os questionamentos do governo Bolsonaro quanto ao Acordo de Paris.
Os compromissos brasileiros são: reduzir emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis apurados em 2005, até 2025, e em 43%, em 2030. Para viabilizar tais metas, o Brasil se propôs, até 2030, a aumentar a participação de bioenergia em 18% e alcançar 45% de energias renováveis em nossa matriz energética, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas.
*O artigo é de autoria de João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro, vice-presidente do Conselho de Administração da Usina São Martinho e membro da Academia Nacional de Agricultura (ANA).
Eneva obtém incentivos fiscais para térmica em Roraima
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou a termelétrica Jaguatirica II junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A decisão envolve duas unidades geradoras, uma de 82,4 MW e outra de 43,8 MW, num total de 126,2 MW de capacidade instalada em Boa Vista (RR). O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. As informações foram publicadas pelo Canal Energia.
Aneel diz que não cria regra para custo de consumidor que gera energia
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp, disse que não tem o papel de formular políticas públicas para definir uma maior alocação de custos relacionados à geração distribuída aos consumidores de energia.
O Valor Econômico, que publicou a informação, explica que a geração distribuída é a modalidade na qual o consumidor pode ter sua própria fonte de geração, sendo local, como um telhado com paineis solares, ou remota, por meio de um empreendimento de geração instalado dentro da mesma área de concessão. A energia gerada e não consumida imediatamente é injetada na rede, resultando em desconto na conta de luz daquele consumidor, de forma proporcional ao que foi gerado.
Segundo Limp, a Aneel atualmente tem como objetivo rever as regras da geração distribuída para evitar que custos adicionais sejam transferidos aos consumidores que não investiram na própria geração. A mudança em discussão nas regras visa alterar esse desconto, que não incluiria mais parte da tarifa voltada para remuneração da rede de distribuição de energia, uma vez que ela continua sendo usada pelo consumidor.
PANORAMA DA MÍDIA
Os portais de notícias UOL e G1 destacam, nesta tarde (11/09), entrevista do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo o qual a ideia do governo de cobrar imposto sobre pagamentos (a nova versão da CPMF – contribuição provisória sobre movimentação financeira) provocou uma reação “contundente” dos parlamentares e que a medida terá “dificuldade” em avançar na Casa. Ontem, o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamento.
O Valor Econômico informa que as ações do setor de varejo lideram as altas do Ibovespa nesta quarta-feira, influenciadas pelos dados positivos das vendas do setor do mês de julho. Os números, que mostraram um crescimento mais forte do que o previsto, contribuem para que esses papéis recuperem parte das pesadas perdas observadas nas duas últimas sessões.
Os números do varejo divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) animam todo o setor de consumo. “Os dados de hoje indicam que a recuperação ainda não é de acordo com o desejado, mas, ainda assim, ter um indicador acima do esperado dá um fôlego que a economia precisava”, diz Régis Chinchila, analista da Terra Investimentos.
