A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou a autorização para operação no mercado livre da Doxo Comercializadora de Energia a, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12/09. A empresa já havia sido desligada do mercado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por inadimplência no pagamento de R$ 6,7 milhões e insuficiência de lastro.
O motivo é que foram encontrados problemas na medição da energia faturada da PCH Coronel Américo Teixeira, da Horizonte Têxtil, que atua como produtor independente desde 2016, e era representada pela comercializadora junto à Câmara.
A agência identificou alterações no Sistema de Medição para Faturamento da usina, o que levou à contabilização de valores maiores em favor da Doxo entre abril de 2016 e junho de 2017, e no mês de março de 2018.
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– Entrando agora no mercado, a Petro Rio Comercializadora de Energia foi autorizada pela Aneel a iniciar suas operações no mercado livre.
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– Poderá operar em teste, conforme liberação da agência, as unidades geradoras UG1 a UG11, de 2,6 MW cada, da eólica União dos Ventos 16. A usina está localizada no município de São Miguel do Gostoso, estado do Rio Grande do Norte.
– Já para operação comercial, a Aneel deu aval para a UG1, de 0,82 MW, da CGH Força e Luz São Pedro, que está localizada na cidade de Pinheiro Preto, estado de Santa Catarina.
– A Voltalia Energia Brasil foi autorizada a explorar as eólicas Filgueira I (28,4 MW) e Filgueira II (42,6 MW) sob o regime de produção independente de energia elétrica. As usinas estão instaladas na cidade de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte. O prazo de outorga será de 35 anos.
– Outra autorização da autarquia foi dada para a Petrobras, que poderá explorar a UTE Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (95,2 MW), sob o regime de autoprodução de energia elétrica. A unidade de tratamento está instalada no município paulista de Caraguatatuba, e tem capacidade para processar diariamente até 20 milhões de m³ de gás natural, oriundo de diversas plataformas, interligadas à Plataforma de Mexilhão (PMXL-1).
