Eólicas recorrem à Aneel e leilão A-6 pode ser adiado – MegaExpresso – edição das 7h

O Valor Econômico informa que a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) apresentou recurso à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra uma mudança nas regras do próximo leilão de energia nova, do tipo A-6, marcado para 18 de outubro. De acordo com a reportagem, caso a autarquia acate o pleito da entidade, o certame terá que ser adiado.

Em carta enviada à agência, e juntada ontem ao processo regulatório do leilão, a associação questiona a mudança relativa à sazonalização (distribuição mensal do volume contratado) dos contratos de energia dos projetos eólicos negociados na licitação. O argumento da entidade é que a mudança não foi debatida durante o processo de audiência pública sobre o edital do leilão.

Nos certames anteriores, a sazonalização era definida pelos próprios geradores eólicos. Dessa forma, eles determinavam o volume de energia que seria fornecido a cada mês. No edital do leilão A-6, aprovado em setembro pela diretoria da agência, porém, foi determinado que a sazonalização dos contratos de geração de energia eólica deve ser definida seguindo o perfil da demanda. A medida retira o risco de exposição do consumidor ao mercado de curto prazo e transfere a gestão desse risco ao gerador. O efeito prático dessa mudança é um possível aumento de preço da energia eólica no leilão.

Segundo o Valor, a diretoria da Aneel pode analisar o pedido da Abeeólica na reunião da próxima terça-feira (08/10). Caso o recurso seja acatado, será necessário adiar o leilão pelo menos para 8 de novembro. Isso porque a decisão implicaria em mudança e republicação de edital, que precisaria ser divulgado pelo menos 30 dias antes do certame. O leilão A-6 negociará contratos de energia de novos empreendimentos com início de fornecimento em 2025.

Petrobras acelera programa de venda de ativos

O Valor Econômico traz hoje (02/10) uma matéria em que apresenta o panorama do programa de venda de ativos da Petrobras. A matéria inclui um quadro com informações sobre os desinvestimentos em seus diferentes estágios de maturação – da estruturação aos negócios fechados em 2019, passando pelas fases de divulgação (teaser), fase não vinculante, fase vinculante e os negócios assinados mas que aguardam fechamento. De acordo com a reportagem, os recursos que entraram no caixa da estatal no primeiro semestre deste ano chegam a US$ 12,76 bilhões.

O jornal informa que, em apenas cinco meses, a partir de maio, a Petrobras encaminhou 19 processos de desinvestimentos. O número é mais que o dobro de todos os oito negócios abertos pela companhia ao longo de 2018. A empresa abriu nesta semana, mais um novo processo de desinvestimento, para se desfazer de oito concessões exploratórias na Bacia do Recôncavo, na Bahia, e assinou um contrato com a Central Resources do Brasil para venda de dois campos terrestres no Rio Grande do Norte (Ponta do Mel e Redonda), por US$ 7,2 milhões.

Indústria cresce, mas resultado é concentrado em petróleo e minério

A produção industrial brasileira interrompeu três meses de queda e registrou alta de 0,8% em agosto, na comparação com o mês anterior. O resultado, porém, foi concentrado nos setores de extração de minério e petróleo, e mostra desaceleração da atividade ao longo dos últimos meses.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que a indústria brasileira acumula queda de 1,7% no ano. Em 12 meses, a perda acumulada também é de 1,7%, superior aos 1,3% registrados no mês anterior.

Apenas 10 dos 26 ramos pesquisados pelo instituto apresentaram alta no mês, em comparação com julho. A influência mais importante para o resultado de agosto veio da indústria extrativa, que avançou 6,6%. As informações foram divulgadas hoje (02/10) por jornais, como a Folha de S. Paulo, e canais de internet.

Bandeira tarifária volta a ser cobrada no AM

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu liminar de outubro de 2015 que vetava a cobrança das bandeiras tarifárias no estado do Amazonas. A liminar foi obtida no contexto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas, que alega que a interligação do estado com o Sistema Nacional Interligado (SIN) ainda não ocorreu em sua plenitude, fazendo com que não seja “razoável” cobrar a bandeira tarifária dos consumidores.

Em outubro do ano passado, a decisão foi confirmada em sentença da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Amazonas Energia, distribuidora da região, recorreram ao TRF1, e os efeitos da liminar foram suspensos na noite de segunda feira (30/09). O mérito da questão deve ser analisado em uma decisão colegiada. As informações foram publicadas hoje pelo Valor Econômico.

Proposta para geração distribuída vai ser divulgada neste mês

O Jornal do Comércio, do Rio Grande do Sul, traz hoje (02/10) uma reportagem sobre a expectativa de empreendedores do setor elétrico em relação à posição que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentará em outubro sobre a revisão da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata das regras para micro e minigeração distribuída (produção de eletricidade para satisfazer o consumo próprio, normalmente por meio de painéis fotovoltaicos).

A reportagem informa que o órgão regulador colheu opiniões da sociedade nos últimos meses, para formatar a proposta que será exibida. O documento, a ser divulgado provavelmente na primeira quinzena do mês, formalizará as mudanças indicadas, que ainda serão submetidas a audiências públicas para serem confirmadas ou modificadas.

PANORAMA DA MÍDIA

O plenário do Senado aprovou ontem (01/10), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência, por 56 votos a 19. O Executivo terá que avançar na articulação com parlamentares para garantir a votação em segundo turno, porque senadores cobram regras mais claras sobre a divisão de recursos do petróleo com estados e municípios. Essa questão terá que ser encaminhada para que os parlamentares voltem a debater, em segundo turno, a reforma das aposentadorias. Esse é o principal destaque de hoje dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e Correio Braziliense.

O Estado de S. Paulo informa que o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ontem (01/10) o aprofundamento das investigações sobre o ataque sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, por acreditar que Adélio Bispo de Oliveira não agiu como um “lobo solitário” ao dar uma facada no então candidato do PSL.

“Ainda é tempo de buscar a verdade real do atentado”, disse ele ao Estado, reproduzindo o discurso do próprio presidente, que o indicou ao cargo. Aras toma posse hoje para um mandato de dois anos. O jornal ressalta que a Polícia Federal concluiu, em 2018, que Adélio agiu sozinho, mas um novo inquérito foi aberto para apurar a participação de terceiros. A Justiça o considerou inimputável, incapaz de responder por seus atos.

Projeto de lei acirra disputa no mercado de automóveis, informa, em destaque, o jornal Valor Econômico. O projeto em questão está em discussão na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal e provoca uma disputa entre as locadoras e os fabricantes de automóveis, de um lado, e as concessionárias, do outro. De autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), o projeto determina que as locadoras só possam vender os carros seminovos com isenção de ICMS após 24 meses.

O jornal informa que os donos de concessionárias reclamam de concorrência desleal por parte das locadoras, que compram carros diretamente das montadoras com descontos aos quais as concessionárias não têm acesso – de até 35%, no caso das três líderes do setor (Localiza, Movida e Unidas). Além do desconto, as locadoras não pagam ICMS na venda dos seminovos, o que, em média, é feito entre 15 e 18 meses após a aquisição do veículo novo. As montadoras entraram na briga porque, em meio à longa crise econômica que o país atravessa, aumentaram as vendas diretas, sem intermediação das concessionárias. Em 2015, esse segmento respondeu por 28% das vendas. No mês passado, 49%.