Leilão de energia deste mês tem 1.541 projetos – MegaExpresso – edição das 7h

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou ontem (03/10) um relatório sobre o próximo leilão de energia nova A-6, marcado para 18 de outubro, no qual informa que 1.541 projetos de geração foram habilitados para o certame.

O leilão contratará energia de novos empreendimentos com início de fornecimento em 2025. Segundo o documento da EPE, os projetos habilitados somam uma capacidade instalada de 71.385 megawatts (MW). O volume equivale a 42,5% da capacidade instalada de todo o parque gerador brasileiro atual.

Ainda de acordo com o relatório da EPE, a fonte de energia com o maior número de empreendimentos habilitados é a eólica, com 760 projetos, seguida pela solar fotovoltaica, com 685 usinas. As duas fontes também lideram o ranking de oferta: os projetos solares somam 24.753 MW, enquanto as eólicas totalizam 22.550,6 MWW de capacidade.

As termelétricas a gás natural vêm logo em seguida com 21.580 MW, provenientes de 26 projetos. Ainda com relação às termelétricas, estão habilitadas 20 usinas a biomassa (829 MW) e duas plantas a carvão (940 MW). Completam a lista 48 projetos hidrelétricos, entre usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs). Segundo a EPE, 84,2% do total de projetos inscritos foram habilitados. As informações foram publicadas pelo Valor Econômico.

Brasil diminui pela metade a importação de gás da Bolívia

O Valor Econômico informa que o Brasil vem comprando cada vez menos gás da Bolívia. O volume médio importado atualmente é menos da metade do de quatro anos atrás. No acumulado do ano até julho, o Brasil comprou em média 15,2 milhões de metros cúbicos por dia, contra a média de 32,03 milhões de m3 /dia que comparava há quatro anos, segundo o Ministério de Minas e Energia.

Depois do Brasil, a Argentina é o segundo maior comprador do gás boliviano e também vem reduzindo as importações de gás do país vizinho. As razões por trás da queda das compras de gás da Bolívia diferem. Na Argentina, a produção de gás de xisto na região de Vaca Muerta tem diminuído a necessidade de se importar o produto da Bolívia. No caso do Brasil, um dos motivos que explicam a redução das importações de gás boliviano é o preço menor do gás natural liquefeito (GNL) no mercado internacional.

Diretor da ANP diz não ter dúvidas sobre megaleilão

Mesmo com a demora do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), para a realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse ontem (02/10) que “não tem dúvida” de que a rodada ocorrerá na data prevista (6 de novembro). A análise do relatório final da licitação pelo plenário da agência foi marcada para o próximo dia 9, a menos de um mês do megaleilão.

O diretor da ANP afirmou que o número de inscritos para o leilão dos excedentes superou as expectativas e que está otimista com os resultados das três licitações de óleo e gás previstas para 2019 – além do leilão dos excedentes, a agência promoverá a 16ª rodada de concessões, no dia 10 de outubro, e a 6ª rodada de partilha do pré-sal, no dia 7 de novembro. As informações são do Valor Econômico.

PANORAMA DA MÍDIA

O Ministério da Economia decidiu restringir a participação dos contribuintes na elaboração de súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), instância administrativa em que contribuintes podem questionar a validade da cobrança de tributos federais. As súmulas são estabelecidas quando decisões sobre determinados temas mostram um mesmo entendimento. A partir daí, a súmula rege casos similares, sem que um novo recurso tramite por todas as instâncias do órgão.  Esse é o tema da manchete de hoje (03/10) do Valor Econômico.

O principal destaque dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo nesta quinta-feira é o resultado da votação da reforma da Previdência em primeiro turno, ontem, no Senado. O texto aprovado reduziu em R$ 133,2 bilhões o impacto da reforma previsto pelo governo, o que, segundo os jornais, deflagrou uma megaoperação na equipe econômica para evitar perdas ainda maiores, numa força-tarefa que mira agora o segundo turno para manter a potência fiscal de R$ 800,3 bilhões.

Segundo o Estado apurou, o ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou que cada bilhão perdido no Senado seja compensado no “pacto federativo”, que deve reunir medidas para descentralizar recursos em favor de estados e municípios. A indicação de Guedes a seus auxiliares de que haverá “troco” da equipe econômica gerou ainda mais animosidade no ambiente já conflagrado do Senado.

A Folha de S. Paulo enfatiza que o desafio, agora, é o segundo turno da votação, esperado para ocorrer até o dia 15 de outubro. Integrantes do governo Bolsonaro reconhecem que ajustes na articulação política são inevitáveis para a próxima etapa. O governo deve intensificar o mapeamento de pendências e demandas. Senadores reclamam que o Planalto tem priorizado a Câmara nas negociações.

O jornal O Globo traz informações sobre a reunião plenária realizada ontem (02/10) no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu votar regras para limitar o alcance da decisão que ameaça condenações da Lava-Jato pelo entendimento de que réus delatores e delatados devem ter prazos diferentes para apresentar suas alegações finais nos processos. O presidente da Corte, Dias Toffoli, sugeriu três requisitos para o réu ter a condenação anulada: que ele tenha recorrido da ordem das alegações finais de delatores e delatados ainda na primeira instância; que a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura conjunta de prazo; e que o acordo de delação tenha sido previamente homologado. Seria uma forma de criar um filtro e anular apenas parte das condenações da Lava-Jato, sem comprometer a operação toda.

O desfecho do julgamento foi adiado. Com a possibilidade de ministros contrários à proposta de Toffoli não comparecerem hoje no plenário, o presidente da Corte decidiu só pautar o caso quando houver maior entendimento entre os magistrados. Assim, haverá mais tempo para se chegar a uma decisão de consenso.