ANP inicia maratona de leilões – MegaExpresso – edição das 7h

O Valor Econômico traz hoje (04/10) uma matéria sobre os leilões de óleo e gás que serão realizados a partir da próxima semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). São três ao todo. O primeiro está marcado para quinta-feira (10/10) – a 16ª Rodada de concessões, para a qual estão inscritas 17 petroleiras que irão disputar 36 blocos para exploração, em águas profundas e ultraprofundas do litoral do Sudeste e Nordeste.

Na sequência, será realizada a 6ª Rodada do pré-sal, para a qual foram habilitadas 13 empresas. Até o momento, a Petrobras é a única companhia brasileira apta para o certame. O número de habilitadas, porém, pode aumentar. A Comissão Especial de Licitação (CEL) vai analisar em 14 de outubro as habilitações de outras quatro empresas. No leilão, previsto para 7 de novembro, serão oferecidas cinco áreas no polígono do pré-sal. Também em novembro, será realizado o megaleilão dos excedentes da cessão onerosa. A matéria do Valor concentra mais informações sobre o certame da semana que vem.

Proposta para destravar cessão onerosa é mal recebida no Congresso

O governo propôs a lideranças do Congresso que no âmbito do novo pacto federativo parte dos recursos dos leilões de petróleo dos próximos 30 anos seja distribuída a estados e municípios por meio de emendas parlamentares. Assim, a parcela destinada a estados e municípios seria dividida em partes iguais para os governos estaduais, prefeituras e emendas de deputados e senadores. A ideia é uma alternativa que tenta destravar o debate em torno da partilha dos recursos da cessão onerosa, cujo acordo original era dividir 15% para governos estaduais e 15% para municipais, além de 3% para estados produtores, como o Rio de Janeiro.

A esse respeito, o Valor Econômico procurou ouvir o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que negou a existência de acordo para os leilões futuros de petróleo e ainda indicou que discorda da ideia de transportar a proposta para o megaleilão dos excedentes da cessão onerosa. “Não conheço esta proposta. Não vou discutir mudanças na distribuição sem conversar com o Senado. Para mim, é 15% para um, e 15% para outro. Não vou fazer nada sem ter a posição de liderança do presidente do Senado, Davi Alcolumbre”, ressaltou.

Distribuidoras de gás resistem a ‘choque de energia barata’

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Novo Mercado de Gás, lançado há dois meses pelo governo federal, começa a enfrentar as primeiras resistências nos estados. Mais conhecido por ‘choque de energia barata’, nome dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa precisa da adesão dos estados, já que cabe a eles organizar a regulação da distribuição local de gás canalizado, incluindo as condições para o mercado livre – ambiente em que empresas fecham contratos com o produtor, sem intermédio da distribuidora.

A reportagem ressalta que as distribuidoras, no entanto, têm se articulado com medidas judiciais e pacotes de investimentos que vão na direção contrária aos planos da equipe econômica. A primeira briga começou em Sergipe: antes mesmo do lançamento do programa do governo federal, o estado autorizou um contrato para que a Centrais Elétricas do Sergipe (Celse), dona da Usina Termelétrica Porto de Sergipe 1, construa e opere os próprios dutos até o litoral, atuando como autoimportadora – essa é uma das bases do Novo Mercado de Gás. A distribuidora Sergás entrou na Justiça contra a medida e, até agora, sofreu derrotas nas duas primeiras instâncias.

PANORAMA DA MÍDIA

Para acabar com a disputa aberta entre o Senado e a Câmara, que ameaça desidratar ainda mais a economia prevista pela equipe econômica para a reforma da Previdência, o governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo da área do pré-sal também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. O jornal O Estado de S. Paulo destaca que a informação, porém, não foi bem recebida pela cúpula do Congresso.

A reportagem explica que a disputa pela partilha do dinheiro do pré-sal colocou em lados opostos os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e abriu uma crise também com governadores e prefeitos. Ainda segundo o Estado, lideranças de partidos na Câmara comandaram nos bastidores um movimento para diminuir a parcela de 15% acertada para estados e subir de 15% para 20% o dinheiro destinado aos prefeitos. A intenção era também diminuir a parte da União.

O Correio Braziliense também traz a disputa pelos recursos do pré-sal como destaque na edição de hoje. O jornal informa que os presidentes da Câmara e do Senado tentam um acordo para encerrar essa disputa. A ideia seria destinar a emendas parlamentares parte do dinheiro arrecadado com leilões de áreas de exploração de petróleo.

O jornal O Globo destaca que a Caixa Econômica Federal, um dos principais credores da Odebrecht, pediu à Justiça que decrete a falência da construtora, que desde junho protagoniza a maior recuperação judicial já realizada no país. O grupo, abalado desde o seu envolvimento na Operação Lava-Jato, tenta renegociar R$ 98,5 bilhões em dívidas. O Banco do Brasil, outra instituição financeira pública entre os principais credores, pediu, na última segunda-feira (30/09), a anulação do plano de recuperação judicial da Odebrecht, que foi apresentado no fim de agosto, aumentando o cerco em tomo da companhia.

O Valor Econômico informa que em meio à queda da taxa básica de juros (Selic), a Caixa Econômica Federal decidiu reduzir de forma significativa as taxas cobradas de empresas e pessoas físicas. Dados do Banco Central mostram que, no cheque especial, desde agosto o juro caiu de 289% para 194% ao ano. Nos empréstimos a empresas, o recuo foi de 353% para 217% ao ano. As mudanças começaram em julho e não foram acompanhadas pelos concorrentes.

O principal destaque da Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (04/10) é a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Gilmar Mendes, acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para verificar a autenticidade dos arquivos de mensagens do aplicativo Telegram entre integrantes da Operação Lava Jato. De acordo com a reportagem, outros ministros do STF apoiam o movimento de Gilmar Mendes. Se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na Lava Jato.