A caminho do megaleilão – MegaExpresso – edição das 10h

Na seção Notas & Informações de hoje (12/10), o jornal O Estado de S. Paulo explicitou a sua opinião a favor dos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Sobre a 16.ª Rodada de Licitações de áreas de produção de petróleo, realizada na última quinta-feira (10/10), o jornal destacou a arrecadação de R$ 8,915 bilhões, recorde em leilões dessa natureza, o ágio total de 323% sobre o valor mínimo esperado pela ANP e a participação de grandes companhias mundiais.

Outros dois leilões estão por vir: o megaleilão das áreas do pré-sal. No dia 6 de novembro, será realizada a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, e no dia 7 de novembro, 6.ª Rodada de Partilha de Produção.

Além dos recursos que vão para o Tesouro e contribuem para aliviar as pressões imediatas sobre a política fiscal do governo federal, o jornal destaca que, para a economia brasileira, a contribuição poderá ter efeito mais duradouro, em forma de investimentos e geração de empregos. “Ao longo do tempo (até 2030), mais cerca de R$ 300 bilhões engordarão os cofres da União, dos estados e dos municípios, a título de compensação pela exploração de recursos naturais, na forma de royalties, e também como Imposto de Renda.”

O Estado argumenta, ainda, que a necessidade de aceleração das licitações de áreas promissoras, como o pré-sal, é urgente: “O petróleo é uma riqueza cujos dias – ou décadas – estão contados”, por isso, “quanto mais demorarmos, menos bônus extrairemos da riqueza-petróleo”.

ANA autoriza aumento da vazão da hidrelétrica de Xingó, se mancha de óleo ameaçar o São Francisco

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou o aumento da vazão na hidrelétrica de Xingó, que fica na divisa de Alagoas e Sergipe, se a mancha de óleo que atingiu as praias do Nordeste avançar no rio São Francisco. Se necessário, a vazão da hidrelétrica poderá aumentar dos atuais 850 para 1.300 metros cúbicos por segundo. Dessa forma, as águas do rio ganham mais força e empurram as manchas de volta para o mar. A preocupação é evitar que as águas da foz, usadas para abastecer pelo menos duas cidades da região, sejam contaminadas.

A decisão foi tomada ontem (11/10), em reunião entre representantes da ANA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), do Comitê Gestor do Rio São Francisco e de três ministérios.

As manchas já chegaram a Salvador, na Bahia. As piscinas naturais de uma das praias mais famosas do estado, a Praia do Forte, viraram piscinas de óleo na maré baixa na manhã de ontem.

De acordo com o Ibama, o desastre ambiental já atingiu 150 praias nos nove estados do Nordeste. No Maranhão, mais uma área de conservação, a reserva extrativista Cururupu, foi afetada. A região tem 15 ilhas e é considerada o litoral amazônico, com manguezais e animais que estão ameaçados de extinção, como o peixe-boi.

A matéria foi publicada pelo portal de notícias G1, que reproduziu reportagem do Jornal Nacional de ontem. A Folha de S. Paulo também publicou matéria a respeito, além de um editorial, no qual defende “que as autoridades sejam mais céleres para esclarecer a questão e encontrar os culpados para começar a agir”.

PANORAMA DA MÍDIA

O destaque de hoje (12/10) dos jornais O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense é o acordo parcial firmado ontem entre Estados Unidos e China em torno da chamada ‘guerra comercial”. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que os negociadores americanos chegaram a um “substancial” acordo com a China. Com isso, os dois países concordaram em uma trégua temporária na guerra comercial travada entre as duas potências econômicas no último ano e meio e os EUA suspenderam a imposição de novas tarifas sobre produtos chineses, agendada para o próximo dia 15.

A China concorda em elevar para valores entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões as compras de produtos agrícolas dos EUA. O acordo também terá disposições sobre propriedade intelectual – americanos alegam que os chineses forçam transferência de tecnologia para o país. Do outro lado, os EUA suspendem a imposição de tarifas na casa de 30% sobre US$ 250 bilhões de produtos chineses.

O jornal O Globo destaca que as privatizações de estatais devem começar com a venda de ações em posse da União e do BNDESpar. A reportagem informa que o objetivo do governo é arrecadar R$ 100 bilhões. Técnicos da equipe econômica dizem que processo será feito com cuidado para não afetar o mercado.

A Folha de S. Paulo informa que apenas 12% da verba do Fundo Penitenciário é usada. Segundo o jornal, anunciado por Sérgio Moro como saída para contornar a escassez de recursos no Ministério da Justiça e reduzir a superlotação do sistema prisional, o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) segue subutilizado. Até agosto, foi gasto 12% do orçamento libera do para o ano, ou R$ 43,5 milhões de R$ 353,4 milhões. Além disso, de 22 mil novas vagas previstas pela pasta em 2019, foram criadas 6.300. A informação foi obtida pela Folha via Lei de Acesso à Informação”.