Petroleiras sugerem ao Brasil leilões menos concentrados e em regime de concessão – Edição da Manhã

O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que reúne petroleiras locais e multinacionais como associadas, defendeu que o governo brasileiro adote um calendário de licitações menos concentrado no setor e em regime único, sob modelo de concessão.

O posicionamento da instituição, em nota divulgada ontem (08/11), acontece após resultados que frustraram expectativas em dois importantes leilões de áreas de petróleo e gás nesta semana, informa o portal de notícias G1.

“A não participação (nos leilões) das grandes empresas globais indica a oportunidade de ajustes nas regras vigentes”, afirmou o IBP, ressaltando que apesar disso “o setor segue interessado no país”.

Ainda de acordo com o comunicado do IBP, a indústria do petróleo sugere, além de um calendário de leilões menos concentrado e da adoção do regime de concessão, a readequação das condições mínimas de participação, bem como um ajuste do perfil de risco frente às oportunidades globais. Para a entidade, é importante que as petroleiras tenham direito a todo o petróleo que for encontrado e que paguem ao governo apenas bônus de assinatura e royalties.

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Leilão do pré-sal mostra que modelo precisa mudar

A necessidade de mudança nas regras dos leilões de petróleo é o tema do editorial de hoje (09/11) do jornal O Globo, que cita um questionamento feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes: “Será que a concessão, que é usada no mundo inteiro, não é melhor que a partilha, que é usada por influência de alguns operadores petroleiros franceses em regimes corruptos na África?”.

Na opinião do Globo, “foi o modelo de partilha que deixou o Brasil, durante anos, à margem do mapa-múndi dos grandes leilões para exploração de áreas promissoras em petróleo. Perdeu-se tempo e oportunidades numa etapa de alta significativa nas cotações internacionais do petróleo – o barril ultrapassou a barreira dos US$ 100 –, o que sempre aumenta a atratividade desses leilões”.

Segue o editorial: “O país está completando 12 anos de resultados pífios na exploração de petróleo, em contraste com o potencial disponível no pré-sal, pela insistência em um modelo que desde o primeiro leilão se mostra ineficiente para impulsionar a competição setorial e alavancar o crescimento econômico. E preciso mudar, rapidamente.”

“Tenho de pensar no que é melhor para o acionista”

A afirmação foi feita pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em entrevista ao jornal O Globo, publicada hoje (09/11). O executivo recusa a ideia de que a estatal pode ter atrapalhado os dois leilões do pré-sal realizados esta semana, que terminaram com blocos sem ofertas.

Apenas a Petrobras, associada com as estatais chinesas CNOOC e CNODC em alguns lances, arrematou áreas. Castello Branco atribuiu o desinteresse das petroleiras estrangeiras às regras do atual modelo regulatório, que obriga o regime de partilha em leilões do pré-sal e dá preferência à Petrobras. A estatal não apresentou oferta para dois blocos para os quais havia manifestado interesse, surpreendendo o próprio governo.

Na entrevista, o executivo afirmou que a estratégia se concentrou apenas nos interesses da empresa. E negou que a parceria com as chinesas envolva o pagamento antecipado por elas dos bônus dos blocos de Búzios e Aram, na Bacia de Santos, nos quais se associaram, conforme chegou a ser anunciado (ontem, o site do Valor Econômico publicou matéria a esse respeito).

“Não privatizar a Eletrobras será crime contra o povo brasileiro”, diz Mansueto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu ontem (08/11) a privatização da Eletrobras, sustentando que pela falta de capacidade de investimento, a empresa perde competitividade a cada ano. A afirmação do secretário foi divulgada por diversos jornais e canais de internet.

O site do Globo destacou que última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro assinou projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras e estabelece as regras do processo. O texto prevê que o governo brasileiro não terá a chamada “golden share”, classe especial de ações que dá poder de veto à União em decisões estratégicas.

Eletronuclear negocia financiamento de R$ 1 bilhão

O Valor Econômico informa que a Eletronuclear, braço da Eletrobras de geração de energia nuclear, negocia a contratação de financiamento no valor de R$ 1 bilhão com o US Eximbank, a agência de crédito à exportação do governo dos Estados Unidos.

De acordo com a reportagem, os recursos serão destinados ao investimento na extensão da vida útil da usina nuclear de Angra 1, de 40 para 60 anos. A usina utiliza equipamentos fornecidos pela americana Westinghouse. “As tratativas estão avançadas”, afirmou o presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, ao Valor. Segundo ele, um financiamento inicial, da ordem de 5% do valor total, deverá ser assinado ainda este ano. A informação foi publicada pelo site do jornal. O Valor não circula na versão impressa em fins de semana.

Mancha de óleo chega ao Sudeste

Dois meses e uma semana após começarem a ser identificadas nas praias do Nordeste brasileiro, as manchas de petróleo cru foram encontradas pela primeira vez no Sudeste do país, na quinta-feira. Segundo a força-tarefa do governo federal que acompanha a situação, “pequenos fragmentos de óleo” foram achados na praia de Guriri, em São Mateus, que é o segundo município do Espírito Santo após a fronteira com a Bahia. O primeiro é Conceição da Barra, onde até ontem não havia registro do óleo. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em versão exclusiva para assinantes e sem link disponível para acesso, e reproduzida pelo portal de notícias UOL.

PANORAMA DA MÍDIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção, foi colocado em liberdade ontem (08/11), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou a prisão em segunda instância, anunciada na véspera. A notícia está na manchete dos principais jornais do país neste sábado. As reportagens deram destaque ao discurso feito por Lula logo após ser solto, em um palanque armado em frente à Polícia Federal, em Curitiba. O tom foi de crítica, sobretudo à Operação Lava-Jato. O ex-presidente anunciou que vai percorrer o país, em cumprimento a uma agenda político-partidária do PT. (Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Correio Braziliense)

Outros aspectos relacionados à soltura do ex-presidente foram abordados pela imprensa. O site do Globo, por exemplo, publicou ontem uma matéria em que esclarece a situação jurídica de Luiz Inácio Lula da Silva. Embora tenha sido solto, ele não foi inocentado no caso do tríplex do Guarujá, pelo qual cumpria pena. Além disso, o ex-presidente responde a outros processos em diferentes instâncias do Judiciário.

Em uma das matérias publicadas na edição de hoje (09/11), a Folha de S. Paulo explica que, mesmo em liberdade, Lula não pode se candidatar. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância possam disputar uma eleição.

A Folha informa, ainda, que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado pretendem colocar em pauta a discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, agora em forma de proposta de emenda à Constituição (PEC). O tema será discutido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na próxima semana.