Crise na Bolívia pode atrasar renegociação de acordo sobre gasoduto – Edição da Manhã

O jornal O Globo informa que, enquanto não houver solução para a crise política na Bolívia e um novo governo não se consolidar, em substituição ao do ex-presidente Evo Morales, que renunciou domingo (10/11), a Petrobras não terá condições de continuar a renegociação de contratos de importação de gás natural do país vizinho por meio do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) com a estatal boliviana YPFB.

O acordo de importação de até 30 milhões de metros cúbicos por dia de gás da Bolívia, assinado em 1999, vence em 31 de dezembro. Segundo fontes ouvidas pelo jornal, a negociação já vinha enfrentando dificuldades nos últimos meses em função da expectativa pelas eleições na Bolívia, que agora terão que ser realizadas novamente. A Petrobras aguardava a definição do resultado eleitoral para fechar um acordo, cumprindo parte dos compromissos que assumiu para abrir espaço a outras empresas no setor de gás no Brasil.

Fontes do setor avaliam que a Petrobras e a YPFB buscarão um acordo preliminar provisório para manter as condições atuais e evitar interrupção no fornecimento de gás durante a transição para um novo governo na Bolívia. O volume de gás importado do país já tem variado, ficando muitas vezes em 24 milhões de metros cúbicos por dia. Procurada pela reportagem, a Petrobras não comentou o assunto.

Governo planeja substituir regime de partilha pelo de concessão para o pré-sal

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O Valor Econômico volta ao tema das regras de exploração de petróleo na camada do pré-sal e informa que o governo já trabalha com a possibilidade de enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional com o objetivo de substituir o regime de partilha pelo de concessão. Com isso, o governo espera atrair a participação de empresas estrangeiras nos próximos leilões, como os de Sépia e Atapu, áreas que não receberam propostas no leilão da cessão onerosa, na semana passada, e poderão voltar a ser oferecidas ao mercado.

“O que pode ser mais bem formatada é a participação de empresas privadas do exterior. Esse é um ponto que a gente precisa avançar”, afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele disse que não está descartada a possibilidade de envio do projeto de lei ao Congresso neste ano, mas reconhece que “o pipeline já está muito apertado” para aprovação da matéria em 2019.

Privatização da Eletrobras prevê nova estatal

O projeto de lei com as regras para a privatização da Eletrobras autoriza o governo a criar uma nova estatal, que seria responsável por controlar a parte brasileira da hidrelétrica de Itaipu, na divisa com o Paraguai, e a Eletronuclear, que administra as usinas nucleares de Angra, no Estado do Rio de Janeiro.

O tema não é novo. Em 2017, o governo do então presidente Michel Temer também propunha a criação de mais uma empresa pública nos moldes que vem sendo discutido agora. De todas as subsidiárias da Eletrobras, apenas Itaipu e Eletronuclear ficarão fora da privatização. No primeiro caso, a justificativa é tratar-se de uma hidrelétrica construída em parceria com o Paraguai, o que impede o repasse para a iniciativa privada. No segundo, a Constituição determina que somente a União pode controlar a geração nuclear. A informação foi publicada pelo jornal O Globo, mas o link de acesso à reportagem não está disponível na internet. O conteúdo é exclusivo para assinantes, nas versões impressa e digital do jornal (editoria de Economia).

MME defende usinas de médio porte para abastecer o país

O secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Hélvio Neves Guerra, defendeu ontem (11/11) a construção de usinas hidrelétricas de médio porte para trazer mais segurança energética ao sistema elétrico brasileiro e auxiliar na maior inserção das fontes eólicas e solar, caracterizadas pela intermitência.

“Temos um potencial de 15 mil MW de usinas de médio porte, entre 300 MW e 400 MW, localizadas, sobretudo, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste”, disse o secretário, durante o evento Desafios e Oportunidades para as Energias Renováveis no Brasil, organizado pela Fundação FHC. (Fonte: O Estado de S. Paulo)

Chinesa CTG vê avanço na reforma do setor elétrico

Dona de um portfólio composto por 17 hidrelétricas e onze parques eólicos no Brasil, com um total de 8,3 gigawatts (GW) de capacidade (o equivalente a 5% do parque gerador brasileiro), e investimentos de R$ 23 bilhões nos últimos seis anos no país, a empresa China Three Gorges (CTG) vê com bons olhos a proposta de reforma do setor elétrico brasileiro, apresentada no fim de outubro pelo governo.

Para o vice-presidente de Geração e Comercialização da CTG Brasil, Evandro Vasconcelos, ouvido pelo Valor Econômico, a medida é um bom início. A companhia, porém, está analisando a proposta e poderá propor ajustes ao modelo. Entre esses ajustes está a revisão da garantia física (energia de fato produzida) das hidrelétricas. Basicamente, em vez de se fazer a revisão da garantia física como um todo, o executivo sugere que as revisões sejam feitas caso a caso.

Em linha com o plano do governo de modernização do setor elétrico, a CTG Brasil também pretende criar, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), um centro de inovação em energias limpas, dedicado a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área. Um acordo nesse sentido será assinado esta semana.

PANORAMA DA MÍDIA

O jornal O Globo informa que o governo federal apresentou ontem (11/11), programa para estimular a criação de empregos no país, chamado “Verde Amarelo”. O público-alvo são jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram o primeiro emprego. Segundo o governo, essa é a parcela da população “mais vulnerável, com baixa formalização e alta rotatividade”. Os contratos feitos por meio dessa modalidade terão desoneração da folha e redução entre 30% e 34% no custo da mão de obra.

Essa notícia divide o destaque da edição de hoje do Globo com informações sobre a crise política na Bolívia. O ex-presidente do país vizinho, Evo Morales, pediu asilo ao México ontem, após renunciar domingo sob pressão dos militares e da oposição, em meio ao acirramento da crise após sua contestada reeleição em 20 de outubro. A situação se agravava com a marcha de milhares de apoiadores de Morales da vizinha cidade de El Alto para a capital, La Paz.

O jornal O Estado de S. Paulo também traz reportagem sobre a crise política na Bolívia em destaque na primeira página da edição de hoje (12/11).

O Valor Econômico informa que o Banco Central (BC) está preparando mudanças no cheque especial para induzir a redução dos juros na linha de crédito mais cara do país, com taxa média de 307,6% ao ano em setembro. A proposta, discutida com o setor financeiro, prevê que os bancos poderão cobrar uma tarifa mensal dos clientes que quiserem ter acesso a um limite de cheque especial.

A manchete da edição de hoje da Folha de S. Paulo é a decisão do presidente Jair Bolsonaro de deixar o PSL, partido pelo qual se elegeu no ano passado. De acordo com a reportagem, o presidente marcou uma reunião para esta terça-feira com um grupo de deputados bolsonaristas do PSL para informar sua decisão e traçar estratégias. No encontro, que será no Palácio do Planalto, Bolsonaro deve comunicar que pretende criar um partido, a Aliança Pelo Brasil. A ideia do presidente é ficar sem legenda até que a sigla saia do papel.