EPE abre consulta pública para documento “Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás 2019” – Edição da Manhã

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) abriu ontem (14/11) processo de consulta pública do documento “Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás 2019” – estudo realizado em ciclos pela EPE para apoiar o Ministério de Minas e Energia (MME) na elaboração do planejamento energético do país.

O objetivo é obter uma base de informações georreferenciadas, construída sob aspectos geológicos e econômicos, que permita representar zonas de importância petrolífera das diversas áreas do país. Trata-se de uma ferramenta que possibilita conectar e avaliar a contribuição do setor de petróleo e gás natural ao desenvolvimento econômico nacional. A consulta pública receberá contribuições até o dia 5 de dezembro. (Fonte: EPE)

Idec pede auditoria em distribuidoras de energia

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria nas contas das distribuidoras de energia. Segundo o Idec, parte do dinheiro que deveria ser investido em inovação tem sido gasto com recursos humanos, viagens e serviços de terceiros.

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Em resposta ao pleito do instituto, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, diz que os gastos são transparentes e fiscalizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As informações são da coluna Painel S.A., da Folha de S. Paulo.

Parlamento alemão rejeita suspensão do acordo nuclear com o Brasil requerido pelo Partido Verde

O Parlamento alemão (Bundestag) rejeitou ontem (14/11) uma moção apresentada pelo Partido Verde do país para o fim do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha e decidiu prorrogar o pacto em vigor há 44 anos.

“A cooperação funcionou bem em muitas áreas ao longo dos anos. Atualmente não se cogita uma rescisão do acordo”, disse à Deutsche Welle (DW) – emissora internacional da Alemanha –, Rita Schwarzelühr-Sutter, secretária adjunta no Ministério do Meio Ambiente alemão.

Fechado em 1975, o acordo prevê uma cooperação bilateral para o “uso pacífico da energia nuclear”, ou seja, na construção de usinas nucleares. Com vigência inicial de 15 anos, o pacto prevê a prorrogação por períodos de cinco anos, caso nenhuma das partes o cancele. Até agora, ele já foi estendido seis vezes.

A moção do Partido Verde foi aprovada pela bancada do partido na semana passada. Foi a segunda tentativa da legenda de encerrar o acordo. A notícia foi reproduzida ontem pelo portal UOL, pelo site Petronotícias e outros canais de internet.

Copel destina R$ 100 milhões a projetos de eficiência energética

O Portal E&P Brasil informa que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) lançou nesta semana uma chamada pública para financiar projetos de eficiência energética apresentados por consumidores. Os ganhadores serão os projetos com maior potencial de redução de consumo de energia. Os interessados poderão pleitear recursos em duas modalidades: a fundo perdido ou por contrato de desempenho. A chamada pública estará aberta até 10 de fevereiro.

Poderão apresentar iniciativas consumidores industriais, instalações do poder público, consumidores rurais, comerciais, entidades filantrópicas e condomínios residenciais. Após a apresentação, os projetos passarão por uma análise técnica realizada pela companhia.

PANORAMA DA MÍDIA

A China pôs à disposição do governo Jair Bolsonaro mais de US$ 100 bilhões de pelo menos cinco fundos estatais para uma nova rodada de investimentos no Brasil, informa a Folha de S. Paulo. Nas reuniões ocorridas entre os países nesta semana em Brasília, Pequim também sinalizou com uma expansão do crédito por meio de seus bancos no Brasil para competir, principalmente, por clientes do agronegócio e da indústria. No caso dos fundos de investimento, a maior parte dos recursos deverá financiar projetos de infraestrutura.

O jornal O Estado de S. Paulo informa que a elite do funcionalismo público tem atuado para barrar a proposta de reforma administrativa em gestação no governo federal. A apresentação do texto ao Congresso, que deve prever a quebra da estabilidade para novos servidores e a redução dos salários iniciais, já foi adiada três vezes nas últimas duas semanas. De acordo com a reportagem, também há pressão contra as duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso, que propõem redução da jornada, com corte proporcional de salário, e o congelamento das progressões de carreira. Essa elite é constituída por integrantes das carreiras de Estado que reúnem mais de 200 mil servidores da União, estados e municípios. Entre outras categorias, estão delegados da Polícia Federal, advogados públicos federais, auditores da Receita e funcionários do Banco Central e do Ministério Público.

Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, disse que o governo prevê economia total de R$ 12 bilhões em 2020 e de R$ 14 bilhões em 2021 com a PEC em tramitação no Congresso. A maior parte desse montante (R$ 10,5 bilhões) virá da redução de jornada e salário. O dinheiro será usado para aumentar investimentos.

A nova edição da revista Veja, que começa a circular nesta sexta-feira (15/11), traz como reportagem de capa os desafios das forças políticas de centro, ante a polarização ideológica entre direita e esquerda.