Aneel autoriza operação da última turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará – Edição da Manhã

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem (19/11) a entrada em operação comercial da 18ª e última turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no rio Xingu, no Pará, informa o portal de notícias G1. A partir de agora, a usina passa a ter capacidade instalada de 11.233,1 Megawatts e quantidade média de geração de energia de 4.571 Megawatts, se mantendo como a maior usina 100% brasileira em operação no país.

O contrato de Belo Monte, arrematada em leilão pelo consórcio Norte Energia em 2010, é de 35 anos de funcionamento, com início em agosto de 2010. Belo Monte vai gerar energia para atender 18 milhões de residências, o que equivale a cerca de 60 milhões de pessoas.

Petrobras investirá em fontes renováveis após se recuperar

A Petrobras planeja investir em fontes renováveis de energia, disse ontem (19/11) o diretor de relacionamento institucional da companhia, Roberto Ardenghy. Ele explicou, porém, que esse movimento será feito apenas depois que a companhia tiver se recuperado financeiramente.

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“Olhando para o futuro, nessa área de renováveis, estamos olhando a questão da a questão de energia solar e estamos desenvolvendo a questão de [energia] eólica offshore [marítima]”, disse o executivo, em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. (Fonte: Valor Econômico)

Políticos de Goiás ameaçam cassar concessão da Enel

Parlamentares de Goiás apontam a piora da qualidade dos serviços prestados pela distribuidora de energia elétrica Enel Goiás  para tentar pôr fim à concessão do grupo italiano no estado. Nesta semana, a Agência Goiana de Regulação, conveniada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aplicou multa de R$ 62 milhões à companhia. No início do ano, a Aneel já havia aplicado multa de R$ 1 milhão à concessionária, por não cumprir os indicadores de qualidade contratados.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, esclareceu que a multa de R$ 62 milhões foi aplicada por falhas em procedimentos comerciais de atendimento aos consumidores. Entre eles, condicionar o fornecimento de energia ao pagamento de débitos de terceiros (antigos inquilinos, por exemplo); descumprir o prazo para realizar novas ligações; atrasar o ressarcimento de consumidores que fizeram obras relacionadas ao fornecimento de energia; erro na emissão de faturas; e dificultar o registro de reclamações – esta última rendeu multa de R$ 22 milhões.

Segundo Pepitone, porém, cassar a concessão é “medida extrema” que ocorre por meio de processo de caducidade, por decisão do Ministério de Minas e Energia, com recomendação da Aneel. As informações são do Valor Econômico.

PPI espera encerrar o ano com pelo menos 37 ativos leiloados

O Valor Econômico informa que, com dois leilões marcados para dezembro, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pretende chegar ao fim de 2019 com 37 ativos licitados. No dia 9, serão abertos os envelopes da concorrência para gerir a rede de comunicações do sistema de controle de tráfego da Aeronáutica, que terá investimentos de R$ 1,5 bilhão e será o maior contrato de parceria público-privada (PPP) já feito no âmbito federal. A seguir, no dia 19, está previsto o leilão de 12 lotes de linhas de transmissão de energia elétrica.

PANORAMA DA MÍDIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute hoje (20/11) a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita Federal e o antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), informa o jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem destaca que, com expectativa de placar apertado, o resultado do julgamento pode abrir brecha para anular a investigação sobre a prática de “rachadinha” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia do Rio de Janeiro, quando era deputado estadual, além de causar impacto em outros 934 processos.

O debate de hoje no STF é, também, o principal destaque da edição desta quarta-feira do jornal O Globo. Ministros do Supremo ouvidos pela reportagem apostam que o plenário, no julgamento de hoje, vai restringir o envio de informações sigilosas para abastecer investigações. A ideia é condicionar o uso de relatórios à autorização judicial. Nos bastidores, os integrantes da Corte estudam um meio-termo para não anular as investigações já em curso. A alternativa seria exigir decisão da Justiça apenas para casos futuros e, em relação às apurações atuais, permitir que sejam validadas se passarem pelo crivo de um juiz.

O Valor Econômico informa que a desigualdade de renda dos trabalhadores parou de aumentar no terceiro trimestre, depois de um ciclo de cerca de quatro anos de elevação da disparidade salarial entre ricos e pobres. Estudo de Daniel Duque, da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que o índice de Gini do rendimento domiciliar per capita do trabalho foi de 0,628 no terceiro trimestre, resultado igual ao do mesmo período de 2018. O índice varia dentro de uma escala de zero a um, sendo zero a igualdade perfeita e um a desigualdade total.

A manchete da Folha de S. Paulo é sobre a falta de recursos para o pagamento do 13º aos beneficiários do Bolsa Família, segundo análise de técnicos do Congresso. De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano. Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada família.