A consulta pública que trata da revisão da resolução normativa nº 482/2012 tem agitado os ânimos do mercado, há pouco mais de um mês. Agora, o prazo para contribuição foi postergado em 30 dias, e se encerrará em 30/12. Rodrigo Limp, diretor-relator do processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), contou o motivo para postergação e um pouco sobre os possíveis caminhos que serão analisados ao fim do período de contribuição.
“Ampliar o período de contribuições, inicialmente, de 45 dias. Tivemos na sessão presencial, realizada no dia 7/11, diversos pedidos solicitando mais prazo (…), o oficio da Absolar, no dia 16/10, pedindo mais prazo para contribuição”, disse. As novas regras devem ser aprovadas no primeiro semestre do ano que vem, estima o diretor.
A entrevista foi realizada pelo chat da MegaWhat, que pretende ser uma importante ferramenta para integrar a comunidade do setor elétrico nacional.
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A reportagem também recebeu um posicionamento da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) sobre a postergação, que avaliou apesar de ser positiva, ainda é “insuficiente para garantir condições de ampla participação dos consumidores brasileiros no processo de revisão regulatória da geração distribuída (GD)”.
Além disso, declarou que “tão importante quanto garantir tempo apropriado para a análise e submissão de contribuições, é que a Aneel tire o tempo adequado para analisar e considerar tecnicamente cada uma das contribuições”.
