Para impulsionar a geração de energia a partir da biomassa em propriedades rurais – nas quais o recurso estaria disponível em grande quantidade – o deputado José Carlos Schiavinato (PP-PR) propôs o projeto de lei nº 6146/19 para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Segundo o parlamentar, o alto custo de implantação ainda é o principal limitador para a disseminação desse modelo de geração. “Além de ser renovável, a biomassa gera baixas quantidades de poluentes, favorece o reaproveitamento de recursos, é fácil de transportar e possui baixo custo de operação”.
O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Com informações da Agência Câmara Notícias
