O jornal O Globo informa que a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio (Agenersa) aprovou ontem (12/02) a criação da figura do consumidor livre, que poderá escolher de quem comprar o gás natural, se demandar mais de 10 mil metros cúbicos por dia. Com isso, o Rio de Janeiro torna-se o primeiro estado do país a abrir o mercado de distribuição de gás natural, atendendo às mudanças propostas pelo governo federal para o setor. De acordo com o presidente da Agenersa, Luigi Troisi, o novo marco regulatório pode reduzir os preços do combustível em torno de 16%.
A reportagem explica que, atualmente, consumidores residenciais, industriais e comerciais só podem comprar gás da distribuidora estadual, a Naturgy (ex-CEG). De acordo com as novas regras aprovadas pela agência fluminense, uma empresa poderá construir seu próprio gasoduto para receber gás, o que acaba com o monopólio de distribuição da Naturgy, até agora a única autorizada a construir dutos. A mudança não se aplica a residências.
Bradesco prepara ingresso em comercialização de energia
O Bradesco, segundo maior banco privado do país, avalia oportunidades para entrar no mercado de comercialização de energia elétrica, informa o jornal O Estado de S. Paulo. A empresa é o único entre os grandes bancos que não atua nesse mercado. Recentemente, a área de atacado do Itaú Unibanco, o Itaú BBA, criou o seu próprio braço de comercialização, seguindo os passos já trilhados pelo Santander Brasil e BTG Pactual.
Marco legal que substitui “taxa do sol” valerá em 2021
O portal de notícias R7 informa que avançam no Congresso Nacional as discussões sobre o projeto de lei, ainda não apresentado, que vai instituir o marco legal da energia solar fotovoltaica. De acordo com a reportagem, o texto está sendo construído na tentativa de conciliar os interesses das distribuidoras de energia, da indústria da energia solar e dos consumidores. Segundo o autor da proposta, deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), havia uma indefinição sobre o início das novas regras, mas o consenso está caminhando para que passem a vigorar já a partir do ano que vem – a primeira proposta era para que valessem apenas em 2022.
Celesc Distribuição vence o Prêmio Aneel de Qualidade
A empresa Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc Distribuição) foi a vencedora do Prêmio Aneel de Qualidade, entregue ontem (12/02), em Brasília, além de ganhar, também, na categoria Região Sul – acima de 400 unidades consumidoras.
Essa foi a 17º edição da premiação. As avaliações das distribuidoras foram obtidas a partir de pesquisa de opinião realizada em todo o Brasil, no período de 22 de julho a 13 de novembro de 2019. Foram entrevistados 27.308 consumidores, de 596 munícipios atendidos pelas 91 empresas. As vencedoras receberam troféu, certificado e selo que representa o reconhecimento do consumidor por seu desempenho. A relação das vencedoras em cada categoria foi divulgada no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
PANORAMA DA MÍDIA
O Valor Econômico informa que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional, em duas semanas, a primeira parte de seu projeto de reforma tributária, propondo o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Depois de se reunir ontem (12/02) com os secretários estaduais de Fazenda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma “esta indo superbem”. No sistema Dual, haveria um IVA que reuniria PIS, Cofins e IPI em um único tributo federal e outro para estados e municípios.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu ontem substituir dois ministros: Onyx Lorenzoni, que será deslocado da Casa Civil para o Ministério da Cidadania, e Osmar Terra, que deixará a pasta da Cidadania e poderá voltar à Câmara Federal, como deputado do DEM. Para a Casa Civil, Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto, que liderou a intervenção federal na Segurança do Rio de Janeiro em 2018. As mudanças, porém, ainda não foram oficializadas. Esse é o principal destaque da edição desta quinta-feira (13/02) dos jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo.
