Distribuidoras de energia defendem conjunto de soluções com aporte urgente

Os presidentes das elétricas Energisa, Light, Equatorial, Cemig, Copel e Neonergia defenderam hoje, em live realizada pela XP, um conjunto de soluções para resolver o problema de caixa das distribuidoras por conta da redução de consumo causada pela pandemia do coronavírus (covid-19).

Na conversa, que foi mediada pelo presidente da PSR, Luiz Barroso, o presidente da Energisa, Ricardo Botelho, apontou medidas que considera que seriam eficazes nessa crise. O mais urgente seria tratar da insuficiência de caixa das distribuidoras diante da queda de arrecadação. “Mas isso não é suficiente, é a primeira e emergente solução”.

Isso vai permitir que as concessionárias possam manter os repasses com geradores, transmissores e encargos em dia, mas não resolverá os desequilíbrios das empresas. “Temos que ter mecanismos para recompor o equilíbrio econômico e financeiro das empresas”, disse ele. Empréstimos, portanto, teriam que ser “off balance”, sem pesar no balanço das distribuidoras, que são a porta de entrada de recursos no setor elétrico, mas ficam com apenas 18% do que arrecadam para pagar seus próprios custos.

Entre as possíveis fontes de recursos, Botelho citou fundos setoriais disponíveis, ajuda do governo por meio do Tesouro, e um empréstimo nos moldes da Conta ACR, desde que o pagamento seja feito por todos, inclusive os que migrarem para o mercado livre e investirem em geração distribuída.

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Uma “pausa” (stand still) no serviço da dívida de Itaipu também ajudaria a desonerar a tarifa neste momento. Segundo Botelho, o serviço da dívida de Itaipu com o governo custa US$ 170 milhões mensais. “A última coisa seria rever subsídios, que somam R$ 11 bilhões nas tarifas atuais”, disse ele.

Para Ana Marta Veloso, presidente da Light, a crise atual é financeira, mas também econômica, já que não se sabe ainda se o consumidor inadimplente conseguirá acertar suas contas quando o isolamento social acabar. “A inadimplência estrutural pode nos afetar do ponto de vista econômico”, disse. A crise é temporária, mas as sequelas podem não ser.

“É o momento de ser criativo. A solução não é simples, é financeira e econômica, porque quem está inadimplente pode não ter dinheiro para pagar a conta depois que tudo acabar”, disse a executiva.

Um empréstimo nos moldes da Conta-ACR foi citado por todos os participantes. Para Augusto Miranda, presidente da Equatorial Energia, seria uma “Conta ACR +”, que inclua soluções para problemas estruturais no pacote. Para isso, todos os atores, não só as distribuidoras, precisam participar da discussão.

O presidente da Copel, Daniel Slaviero, destoou nesse ponto, ao afirmar que alternativas que transbordem do setor de transmissão para outros elos da cadeia não deveriam ser o melhor caminho neste momento de crise aguda. Segundo ele, o melhor é isolar o problema na cadeia de distribuição e resolver com um aporte de recursos, via bancos privados ou BNDES, por exemplo. “Tudo isso num plano de financiamento e fazer o pagamento diluído em 5 ou 6 anos”, disse.

Notificações das distribuidoras

Na conversa, Barroso questionou os presidentes da Equatorial e da Light sobre as notificações de força maior e caso fortuito que circularam essa semana em relação aos seus contratos de compra de energia no mercado regulado (CCEARs).

“A notificação teve caráter precaucional”, disse Veloso, da Light. “Num momento de crise como esse, com muitas incertezas, em conversas com o conselho e o jurídico entendemos que seria o momento de mandar notificações de caráter precaucional  para explicitar para toda a cadeia que vivemos momento de crise cujos desdobramentos s]ao incertos”, disse ela.

Segundo Miranda, da Equatorial, as notificações foram uma ação preventiva, já que a companhia não sabe a extensão da crise atual. Além de Light e Equatorial, a italiana Enel também fez notificações do mesmo tipo, mas a companhia não tinha representantes na live para comentar.

O presidente da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, explicou que a companhia entende que ainda teria prazo para fazer notificações do tipo se achar necessário. “A inadimplência não tem sido igual em todas as concessionárias. Entendemos que não tínhamos parâmetro para conseguir fazer uma notificação”, disse.

Para Slaviero, da Copel, as notificações poderiam ser interpretadas como forma de pressão. “Entendemos que não seria a forma mais adequada, mas respeitamos”, disse ele. Segundo ele, as distribuidoras devem ser fator de estabilidade no setor, e não de instabilidade.