Especialistas ouvidos pelo Valor Econômico analisam que a privatização de elétricas estatais deve ter dificuldades para sair do papel neste ano, ainda que a estruturação das vendas não tenha sido paralisada pela crise do coronavírus.
A avaliação é que os estados podem preferir postergá-las para quando o mercado estiver mais favorável. Mas isso não significa marasmo para o setor elétrico: há quem aposte num aquecimento de outros tipos de operações, fusões e aquisições, a partir do segundo semestre, com empresas menores colocando à venda ativos que podem chamar a atenção de grandes grupos do setor.
A reportagem ressalta que, pelo lado das privatizações, o calendário previsto para 2020 inclui pelo menos duas companhias que estão com processos adiantados: a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), do Rio Grande do Sul, e a Companhia Energética de Brasília (CEB). Ambas contam com o suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a desestatização, e a expectativa é que os estudos de modelagem e ‘valuation’ sejam concluídos até o fim de abril.
Bolsonaro assina medida que autoriza Tesouro a bancar contas de luz da baixa renda
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (08/04) duas medidas provisórias (MPs) que autorizam o Tesouro Nacional a liberar R$ 900 milhões para que o governo possa bancar as contas de luz de cerca de 9,4 milhões de famílias pelos próximos três meses. Mais da metade vive no Nordeste.
Uma das MPs modificou a legislação que instituiu o programa Tarifa Social, que concede descontos de até R$ 200 na tarifa de energia para as famílias que consomem por mês até 200 Kwh. Com a mudança, elas agora ficam isentas do pagamento. A segunda MP autoriza a transferência de R$ 900 milhões para o Orçamento do Ministério de Minas e Energia. O recurso saiu carimbado e será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). (Folha de S. Paulo)
Campeãs de royalties usam recursos do petróleo para combater o coronavírus
O jornal O Globo informa que municípios campeões de arrecadação de royalties e participações especiais da indústria do petróleo têm se destacado pela capacidade de aumentar investimentos em saúde para enfrentar o coronavírus.
Entre os exemplos citados pela reportagem está Maricá, na Região dos Lagos fluminense, que recebeu mais de R$ 1,6 bilhão do petróleo em 2019. A cidade já destinou cerca de R$ 130 milhões desse montante para ações de saúde, renda básica e concessão de crédito.
Em contraste, outras cidades beneficiadas nos últimos anos pela mesma riqueza, mas que não fizeram o dever de casa, sofrem para fechar as contas num momento delicado.
Revendedores de gás de cozinha apontam escassez em sete estados; Petrobras nega
O presidente da associação brasileira dos revendedores de gás de cozinha, Alexandre Borjaili, afirmou ontem (08/04) que há escassez do produto em sete estados brasileiros e no Distrito Federal, por causa do aumento da demanda diante da pandemia de covid-19.
Segundo Borjaili, abastecimento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) está comprometido na Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Uma fonte da Petrobras, responsável pelo abastecimento do GLP no Brasil, disse que não há escassez de gás de cozinha, e que a companhia está importando volumes acima da média que ainda precisam ser distribuídos pelas outras partes da cadeia. (UOL)
PANORAMA DA MÍDIA
Com base, principalmente, nas notas fiscais emitidas em março, os estados fazem as primeiras projeções sobre a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril, e constatam forte queda nas receitas. A estimativa de perda é de 20% a 30% de receita em abril, informa o Valor Econômico.
De acordo com a reportagem, em São Paulo, projeta-se queda de 19% na receita deste mês. Em Mato Grosso, a redução estimada é de 32% em abril e de 42% para o período de abril a junho. Fontes do governo do Rio Grande do Sul preveem que haverá redução de receita de R$ 700 milhões em abril, valor que representa cerca de 18% do total projetado para o mês (R$ 4 bilhões).
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O jornal O Estado de S. Paulo informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu exigir garantias de atendimento a clientes inadimplentes de plano de saúde durante a crise de covid-19. A medida é uma das contrapartidas para desbloquear cerca de R$ 15 bilhões do fundo de R$ 54 bilhões de reservas técnicas de operadoras do setor. Cerca de 50 milhões de brasileiros são atendidos por operadoras privadas de saúde e mais de 150 milhões dependem do sistema público, o SUS.
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O número de brasileiros diagnosticados com o novo coronavírus subiu para 15.927, e o total de mortes já atinge a marca de 800, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde. Somente ontem (08/04), foram registrados 133 óbitos, o número mais alto até o momento. (O Globo)
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Em seu quinto pronunciamento em rede nacional de rádio e TV sobre a crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (08/04) o uso da cloroquina para tratar doentes da covid-19 desde a fase inicial da doença, apesar da falta de consenso científico a respeito. No discurso, o presidente retomou o embate com governadores e prefeitos, ao responsabilizá-los pelas medidas de isolamento impostas à população, como o fechamento do comércio e a proibição de outras atividades.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que governos estaduais e municipais têm autonomia para determinar o isolamento social. (Folha de S. Paulo)
