O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima ficar com uma parcela entre 20% a 25% dos empréstimos emergenciais de socorro às distribuidoras de energia elétrica em meio à crise da pandemia de covid-19, segundo informação do jornal O Estado de S. Paulo.
A quantia a ser desembolsada pelo BNDES depende do número de outras instituições que irão participar do financiamento. O que se sabe, ainda segundo a reportagem, é que o teto do pacote será de R$ 15,5 bilhões, a ser rateado entre os bancos participantes. A expectativa é liberar os recursos na segunda quinzena de junho.
PPP da iluminação pública ignora crise e projetos avançam pelo país
Levantamento encomendado pelo Valor Econômico ao Radar PPP, consultoria que monitora diariamente projetos de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões em todo o país revela que o setor segue dinâmico, mesmo diante da crise. Há pelo menos cinco projetos com editais já publicados e leilões previstos para ocorrer até junho.
De acordo com o levantamento, dos 88 projetos em desenvolvimento pelas prefeituras, 59 tiveram andamento desde março, passando para a fase de consulta pública ou tendo sua modelagem concluída. Segundo especialistas, os projetos de iluminação pública destoam da tendência geral por estarem menos sujeitos a grandes impactos de demanda, um dos grandes problemas enfrentados atualmente pelas concessões de transporte e logística.
“Seriam mais diretamente comparáveis ao setor de água e esgoto, que também tem titularidade municipal. Mas, no caso da iluminação pública, não há uma carga de polarização política (como no saneamento), que pode dificultar os projetos”, afirma Bruno Pereira, sócio da Radar PPP. Ainda de acordo com Pereira, o aquecimento do mercado pode ter efeito do calendário eleitoral, já que vários projetos começaram a ser estruturados em 2017 e tenderiam a ser concluídos agora, no fim dos mandatos municipais.
Do ponto de vista financeiro, os contratos oferecem garantia considerada robusta, que assegura o fluxo de caixa: a CIP/Cosip, tributo normalmente cobrado na conta de luz que custeia a iluminação pública.
Emendas no Congresso podem elevar contas de luz
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Congresso apresentou 180 emendas à medida provisória 950, que amplia os descontos da conta de luz de consumidores de baixa renda durante a pandemia de covid-19 e autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos para conter uma escalada nas tarifas.
As propostas modificam o teor do texto enviado pelo governo ao Parlamento. Do total de emendas apresentadas, pelo menos 57 aumentariam as tarifas dos consumidores residenciais – cerca de 32%. Há risco também de impacto orçamentário, já que 33 emendas – 18% do total – envolvem aportes do Tesouro para bancar os subsídios do setor.
PANORAMA DA MÍDIA
O confronto entre o governo federal e governadores, indefinição no combate ao coronavírus e dúvidas sobre a capacidade de o país continuar com reformas estruturais são focos de preocupação entre investidores estrangeiros, destaca o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição desta segunda-feira (25/05).
De acordo com a reportagem, os efeitos concretos da percepção no exterior de que o país ruma para um precipício por causa de crises simultâneas na saúde, na política e na economia já aparecem nos números e na postura distante que outras nações têm preferido tomar do Brasil. Desde o início do ano, o real foi a moeda que mais se desvalorizou no mundo, com queda de 45% ante o dólar. A despeito das intervenções diárias do Banco Central, a cotação da moeda americana encostou nos R$ 6.
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O Valor Econômico destaca que o combate à pandemia de covid-19 está em segundo plano na agenda do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a reportagem, a agenda pública do presidente nos dois meses do estado de calamidade pública causado pela covid-19 mostra que ele se concentrou mais em discutir a retomada econômica do que na crise sanitária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve em 34 reuniões com Bolsonaro e os responsáveis pelo Ministério da Saúde, apenas 23.
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A manchete da edição de hoje (25/05) da Folha de S. Paulo é a relação do presidente Jair Bolsonaro com o Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal informa que o presidente publicou ontem, em redes sociais, um trecho da lei de abuso de autoridade, que, segundo a reportagem, foi entendido como um ataque direto à corte, mais especialmente ao ministro Celso de Mello, por ter divulgado vídeo de reunião ministerial de 22 de abril.
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O jornal O Globo destaca que, segundo avaliação de investigadores da Procuradoria-Geral da República (PGR), o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deixa claro que o presidente Jair Bolsonaro pressionou o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, para fazer mudanças em cargos na Polícia Federal motivado por interesses pessoais – no caso, a preocupação em proteger familiares e amigos, verbalizada pelo próprio presidente na reunião.
