O Ministério de Minas e Energia (MME) espera que até outubro a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) vai concluir a regulamentação da venda direta de etanol por agentes, disse o ministro Bento Albuquerque, titular da pasta, em webinar realizado pela Delta Energia.
No início do mês, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou as diretrizes para a venda direta de etanol. Agora, a mudança está nas mãos do órgão regulador. “A resolução é fundamental, até pelo aspecto regulatório e de segurança jurídica”, disse o ministro.
Segundo ele, essa mudança é o primeiro passo para destravar a comercialização de etanol e permitir a entrada de mais agentes. “Estamos trabalhando diretamente na questao da venda do produtor para o agente comercializador”, disse.
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A mesma reunião do CNPE que aprovou a venda direta de etanol chegou a apreciar uma proposta de antecipar a elevação do percentual do biodiesel no diesel de 12% para 13%. “Mas chegamos na conclusão que ainda não era o momento, em face da imprevisibilidade do momento e da crise”, disse. A decisão foi acertada, segundo o ministro, já que hoje o MME tomou a decisão de reduzir, durante essa semana, o percentual a 10%. “Mas essa é uma questão localizada, sabemos da capacidade do setor”, disse.
Se houver segurança no futuro, o CNPE pode rever a decisão de antecipar ou não a elevação do percentual. “Era B10, estamos a seis meses do B13 e vamos chegar ao B15”, disse o ministro.
