A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta quarta-feira, (17/06), o reajuste tarifário anual da RGE Sul Distribuidora e das empresas do grupo Energisa, Minas Gerais e Nova Friburgo. Os reajustes seriam aplicados, respectivamente, em 19 e 22 de junho, mas em função da pandemia do Covid-19, a vigência das tarifas foi postergada para a partir de 1 de julho.
A alta do dólar refletiu nos custos com aquisição de energia dos contratos de fornecimento da hidrelétrica de Itaipu, sendo parte expressiva dos índices de reajustes das distribuidoras. Confira abaixo outros pontos das deliberações:
Energisa Minas Gerais
O reajuste médio a ser percebido pelos consumidores da distribuidora será de 6,41%, sendo de 5,81% para os consumidores de alta tensão e de 6,56% para baixa tensão. A empresa atende 65 municípios de Minas Gerais e um município no Rio de Janeiro, totalizando 462 mil unidades consumidoras.
Impactaram no reajuste o aumento de 1,2% de encargos setoriais e de 4,92% nos custos com aquisição de energia, no qual, o aumento foi dado, principalmente, pela alta do dólar referente ao contrato de Itaipu, que elevou em 3,45% o valor. Além disso, os componentes financeiros representaram um aumento de 6,24%
Neste ano, a empresa assinou um termo aditivo ao contrato de concessão fazendo com que o valores da parcela B passem a ser corrigidos pelo IPCA e não mais IGPM. No último ano, a variação do IPCA foi de 1,88% que será aplicado pelo fator X, enquanto o IGPM, variou 6,51%.
A tarifa do consumidor residencial passou de R$ 595,83/MWh para R$ 627,72/MWh, alcançando a 10 posição do ranking de tarifas.
O valor a ser repassado à empresa referente à não arrecadação da receita tarifária até 30 de junho é de R$ 1,85 milhão, que deverá ser aportado pela distribuidora ao fundo setorial em cinco parcelas a partir de agosto.
Energisa Nova Friburgo
A empresa que atende 109 mil unidades consumidoras no município de Nova Friburgo, teve seu reajuste tarifário médio aprovado em 2,39%, sendo de 3,68% para alta tensão e de 2,11% para os consumidores de baixa tensão.
Na composição do reajuste teve impacto o aumento de 0,33% nos encargos setoriais, de 2,23% com aquisição de energia e de 2,48% no transporte de energia. Esses dois últimos itens dizem respeito ao suprimento da energia pela Enel Rio de Janeiro. Os componentes financeiros representaram aumento de 3,17% do reajuste.
O valor a ser repassado à empresa referente à não arrecadação da receita tarifária até 30 de junho é de R$ 109,7 mil, que deverá ser aportado pela distribuidora ao fundo setorial em cinco parcelas a partir de agosto.
A tarifa residência variou acima dos índices do IGPM e IPCA, chegando a R$ 662,45/MWh e à quinta posição do ranking das tarifas.
RGE Sul Distribuidora
Em 2019 houve a união das áreas de concessão das distribuidoras da RGE Sul e da RGE, formando a RGE Sul Distribuidora, que ficou responsável pelo atendimento de 381 municípios, que representam 77% do estado do Rio Grande do Sul, e 2,8 milhões de unidades consumidoras.
O reajuste médio a ser aplicado a partir de julho foi fixado em 6,09%, sendo de 6,24% para os consumidores de alta tensão e de 6,01% para os consumidores da baixa tensão.
Novamente os custos com compra de energia, dado o aumento do dólar e impactando nos contratos de Itaipu, tiveram grande impacto, representando 5,39% dos 6,51% dos custos com aquisição de energia. Os encargos setoriais ficaram em 0,32% de alta, enquanto os componentes financeiros subiram para 5,67%.
A tarifa residencial da distribuidora saiu de R$ 560,27/MWh para R$ 589,56/MWh, chegando a 19 posição do ranking tarifário.
O valor referente à não arrecadação tarifária até 30 de junho totalizou R$ 15 milhões.