Aneel calcula ‘bônus tarifário’ que pode trazer alívio de mais de US$ 20 bilhões na conta de consumidores – Edição da Manhã

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está preparada para calcular o novo desconto nas contas de luz que poderá beneficiar os consumidores de energia em, ao menos, R$ 20 bilhões, com o fim de uma briga judicial que durou mais de dez anos, destaca o Valor Econômico, em reportagem publicada nesta terça-feira (30/06).

O “bônus tarifário” decorre da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A decisão da corte provocou efeito em cascata em julgamentos nas demais instâncias, mas, só agora, começa a gerar resultado prático no setor elétrico. Parte das ações chega neste ano à reta final de análise no Judiciário, já com trânsito em julgado. Com isso, inicia-se a liberação de recursos de depósitos judiciais ou crédito tributário em favor do contribuinte – nesse caso, os clientes das distribuidoras.

Questionada pela reportagem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu que já concluiu a tomada de subsídios com as distribuidoras de energia, mas não informou o valor total que deve ser convertido em desconto de tarifa. De acordo com a agência, o próximo passo é a abertura de consulta pública no segundo semestre para discutir com o setor a minuta de resolução – com critérios e prazo para conceder o benefício – e o estudo de impacto regulatório.

EDP busca reverter danos da crise e mira novas oportunidades

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Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente da EDP Brasil, Miguel Setas, disse que após o susto inicial provocado pela pandemia, que levou a empresa a tomar uma série de medidas para proteger o caixa, a elétrica entrou numa fase “moderadamente otimista”. A avaliação é de que os impactos da crise ao setor elétrico, como a redução de mercado e o aumento da inadimplência, levarão inevitavelmente a uma piora dos resultados no segundo trimestre, mas foram menos severos do que se antecipava.

“Temos os pés no chão e vamos tentar aproveitar algumas oportunidades”, afirmou o executivo. Ele explicou que, para fazer frente à crise, a EDP realizou um reforço de caixa de cerca de R$ 3 bilhões, por meio de captações, redução de custos e investimentos, corte de dividendos e cancelamento de negócios em andamento, como a aquisição de uma linha de transmissão.

Segundo Setas, as ações prepararam a empresa para “o pior dos cenários”, mas a realidade trouxe índices relativamente melhores do que se previa inicialmente.

BP recebe US$ 5 bilhões com venda da área petroquímica

A British Petroleum (BP) anunciou ontem (29/06) a venda de seus negócios no setor petroquímico para a Ineos, por US$ 5 bilhões. Para o novo diretor financeiro da companhia petrolífera, Murray Auchincloss, a transação significa que a BP atingirá sua meta de desinvestimento de US$ 15 bilhões um ano antes do planejado, informa o Valor Econômico. O preço de suas ações subiu 3% com a divulgação da notícia.

A Ineos já comprara outras instalações petroquímicas da BP. Em 2005, a BP vendeu grande parte de seus negócios de produtos químicos a granel para o grupo privado. O que restou foram seus produtos de ácido tereftálico purificado (PTA) e de acetil, que são utilizados em tudo, desde têxteis e plásticos até produtos farmacêuticos. Agora a Ineos adquiriu 15 instalações ao redor do mundo, na Ásia, na América e na Europa.

Dow usará energia solar gerada pela Atlas Energy

O Valor Econômico informa que a Dow, uma das maiores empresas químicas do mundo, segue firme no propósito de ampliar a participação de fontes renováveis na operação global, reduzindo a pegada de carbono. Em mais um passo nessa direção, que também proporciona custos de energia mais competitivos, a subsidiária brasileira acaba de firmar um primeiro contrato de longo prazo para compra de energia solar no país, com a Atlas Renewable Energy.

De acordo com a reportagem, por meio do acordo que tem prazo de 15 anos, a Atlas fornecerá, a partir do primeiro semestre do ano que vem, um terço da energia consumida pelo complexo industrial de poliuretanos da Dow em Aratu (BA). O contrato prevê fornecimento anual de mais de 440 gigawattshora (GWh), gerados em uma nova usina solar operada pela Atlas, com capacidade instalada de 187 megawatts-pico (MWp). O parque terá potência suficiente para atender a uma cidade de 750 mil habitantes.

PANORAMA DA MÍDIA

O principal destaque da edição de hoje (30/06) da Folha de S. Paulo é a notícia de que o Brasil entrou em recessão no primeiro trimestre de ‘2020, encerrando um ciclo de fraco crescimento de três anos (2017-2019). A informação foi divulgada ontem pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace), órgão ligado ao Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e formado por oito economistas de diversas instituições. A expectativa é que a recessão atual seja curta, mas com intensidade recorde, considerando dados dos últimos 40 anos, segundo o professor do Insper Marco Bonomo, que faz parte do comitê.

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A principal reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que trabalhadores do grupo de risco para a covid-19 estão avaliando os riscos para a saúde neste momento de flexibilização das regras de isolamento social antes do achatamento da curva de infecções.

Um levantamento realizado pelo Instituto Locomotiva, divulgado pelo Estado, mostra que 60,8 milhões de pessoas vivem a dúvida entre o bolso e o medo de ficar doentes. São brasileiros que integram o grupo mais vulnerável ao coronavírus, mas que dependem do trabalho para sobreviver.

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O Valor Econômico informa que tramita no Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) anteprojeto de resolução para criar a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado. O novo órgão teria acesso aos bancos de dados de investigações em curso no MPF e seria subordinado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a reportagem, a unidade daria superpoderes ao procurador-geral, Augusto Aras, uma vez que centralizaria em Brasília informações, inclusive sigilosas, sobre operações do MPF e da Polícia Federal. Procuradores temem que a PGR passe a ter o poder de interferir em seu trabalho. A proposta é questionada internamente pelos procuradores, com base na independência funcional garantida a eles pela Constituição.

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Após o apontamento de informações falsas no currículo de Carlos Decotelli, indicado para liderar o Ministério da Educação, o governo adiou a posse dele como titular da pasta, que estava marcada para hoje. Segundo o jornal O Globo, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro afirmam que outros nomes para ocupar o cargo voltaram a ser analisados.