A descontratação antecipada de termelétricas cujas concessões se encerram entre 2023 e 2026 pode ser uma alternativa para desonerar a tarifa e aliviar a sobrecontratação das distribuidoras, desde que seja feita de forma que respeite os contratos. O entendimento é de Rodrigo Limp, secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), que participou hoje de webinar promovido pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O Idec e o Instituto Clima e Sociedade (ICS) lançaram hoje um estudo que propõe antecipar a desativação de usinas termelétricas e da mineração do carvão que as abastece, com uma estratégia para minimizar os subsídios, que custaram R$ 700 milhões em 2019.
Segundo Limp, hoje, já há algumas formas para que as distribuidoras ajustem seus portfólios para eventuais oscilações de mercado, como os Mecanismos de Compensação de Sobras e Déficits (MCSDs) e o Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE), além de negociações bilaterais com os geradores. “Mas, considerando a retração de consumo e da economia, talvez a gente precise fazer algo mais”, disse, completando que a proposta de antecipar fim de contratos de termelétricas pode ser uma alternativa.
A discussão se refere não somente às usinas à carvão, mas também inclui as usinas a óleo combustível, caras e poluentes, cujas concessões terminam entre 2023 e 2026. “Até 2024, por exemplo, teremos o fim de mais de 2,5 GW em térmicas com CVU acima de R$ 300/MWh”, disse Limp.
Antecipar essa descontratação, contudo, é algo que precisaria ser feito de forma negociada, a fim de não prejudicar a estabilidade contratual que é uma das bases fundamentais do setor elétrico.
“Podemos antecipar o fim desses contratos? E o descomissionamento das usinas? São pontos que temos estudado no ministério com Aneel, EPE, CCEE e ONS”, disse Limp. Segundo ele, são caminhos possíveis, mas é preciso avaliar o todo e quais benefícios serão realmente percebidos no setor.
Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, o encerramento desses contratos precisa passar pela construção de um novo mecanismo de descontratação. “O secretário Limp colocou muito bem que não rasgamos contratos. Temos que buscar uma solução negociada, consensual entre o gerador e a distribuidora, em nome dos consumidores”, afirmou.
Entre as questões que precisam ser analisadas, estão o tipo de contrato (disponibilidade ou quantidade), o custo que o processo teria, e qual a antecedência mínima para que isso possa ser implementado, já que haveria a execução de processos de descomissionamento de empreendimentos. Há ainda os impactos regionais nos municípios em que tais usinas estão localizadas.
“A antecipação da saúda das térmicas do hall de contratos leva a uma reflexão sobre a necessidade de eventual recomposição desse tipo de atributo, que chamamos de potência: a capacidade de entregar energia nos momentos mais críticos”, disse Barral.
