Óleo e Gás

Regime de partilha arrecada R$ 4,5 bilhões em participações da União

Regime de partilha arrecada R$ 4,5 bilhões em participações da União

Desde novembro de 2017, os contratos sob gestão da Pré-Sal Petróleo (PPSA) arrecadaram cerca de R$ 4,5 bilhões em participações governamentais. O montante divulgado pela empresa considera o início da produção comercial em regime de partilha de produção até maio de 2020.

Desse total, R$ 2,31 bilhões foram arrecadados diretamente pela PPSA, sendo R$ 1,01 bilhão com a comercialização de petróleo e gás e R$ 1,3 bilhão relativos à equalização de gastos e volumes realizadas nos campos de Entorno de Sapinhoá, Sudoeste de Tartaruga Verde e Lula.

Os demais R$ 2,19 bilhões são estimativas realizadas pelo estudo de valores pagos pelos consórcios de três dos 17 contratos que operam em regime de partilha de produção em royalties, imposto de renda e contribuição social.

Segundo a PPSA, desde 2017, a área de Desenvolvimento de Mero produziu 27,6 milhões de barris de petróleo. Entorno de Sapinhoá iniciou a produção um ano depois e soma uma produção de 5,2 milhões de barris de petróleo e 106 milhões de metros cúbicos de gás.

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Já o Sudoeste de Tartaruga Verde entrou em produção em dezembro de 2018, acumulando 6,4 milhões de barris de petróleo e 48 milhões de metros cúbicos de gás.

De acordo com os valores estimados pela PPSA a partir da produção bruta e dos preços de referência da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), estes campos arrecadaram R$ 1,33 bilhão em royalties e as empresas produtoras recolheram R$ 868 milhões em imposto de renda e contribuição social.

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