A outorga de contratos de concessão em um total de 708 blocos exploratórios, localizados em 51 setores de quinze bacias sedimentares foi analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se do novo ciclo de oferta permanente de blocos terrestres e marítimos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais, e que correspondem a um volume de R$ 6,8 bilhões.
No relatório, o TCU aponta que a baixa materialidade dos bônus de assinatura, reflete um estímulo à produção em áreas maduras e de acumulações marginais, pois a reativação da produção nestes blocos possui papel relevante para contribuir com a economia das regiões onde se localizam.
O acompanhamento envolve as atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural em bacias como as do Ceará, Jacuípe, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas, Paraná, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba e Amazonas.
Segundo órgão, foram analisados os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e as minutas do edital. Foram incluídos somente os blocos e áreas que já possuem pareceres ambientais preliminares favoráveis dos organismos ambientais competentes
Na conclusão do Tribunal, todos os elementos essenciais constam do edital e das minutas dos contratos. Assim, considera que foram atendidos os aspectos de tempestividade, completude e suficiência técnica dessa fase da concessão.
