A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o edital do leilão de transmissão que será realizado em dezembro, com 11 lotes e previsão de R$ 7,4 bilhões em investimentos. Por sugestão do diretor-geral do regulador, André Pepitone, o edital terá incluída uma cláusula que vede a negociação de outorgas de lotes antes da entrada em operação dos empreendimentos licitados.
“Isso traria mais eficácia e se atingiria o interesse público da melhor forma. Conferiria maior segurança ao mercado”, disse Pepitone, ao propor a alteração, que foi acatada pelo relator do processo, Efrain Cruz.
O edital do leilão será agora submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovado, o leilão, previsto para 17 de dezembro, vai negociar 11 lotes, com a contratação de 1.958 km de novas linhas de transmissão e 6.420 MVA em capacidade de transformação.
Os lotes compreendem investimentos em nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os prazos de conclusão das obras variam de 42 a 60 meses.
Confira o detalhamento dos lotes:
| Lote | Empreendimentos | Estado | Prazo (meses) | Finalidade |
| 1 |
– LT 500 kV Silvânia – Trindade, C1, com 155 km; – Trechos de LT 500 kV entre a SE Silvânia e a LT Samambaia – Emborcação, C1, com 2 x 7,14 km; – Trechos de LT 500 kV entre a SE Silvânia e a LT Samambaia – Itumbiara, C1, com 2 x 14,37 km |
GO | 48 | Atendimento ao critério N-1 na Rede Básica que atende à região central do estado de Goiás com novo ponto de conexão ao sistema em 500 kV, uma vez que há dificuldades para novas expansões nas SEs existentes de Luziânia e Samambaia. Propicia ao sistema elétrico de 500 kV de suprimento à capital Goiânia o atendimento ao critério diferenciado N-2, quando da perda da LT 500 kV Trindade-Rio Verde Norte de circuito duplo. |
| 2 |
– LT 500 kV Morro do Chapéu II – Poções III C1, com 356 km; – LT 500 kV Poções III – Medeiros Neto II C1, com 329 km; – LT 500 kV Medeiros Neto II – João Neiva 2 C1, com 282 km; – LT 230 kV Medeiros Neto II – Teixeira de Freitas II, CD, C1 e C2, com 59 km; – SE 500/230 kV Medeiros Neto II – (3+1 Res) x 100 MVA e Compensação Síncrona (-180/300) Mvar.
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BA, ES e MG | 60 | Escoamento na Área Sul da Região Nordeste e atendimento à carga no extremo sul da Bahia. |
| 3 | – LT 345 kV Norte – Miguel Reale, C3 e C4, com 14,5 km cada (subterrânea). | SP | 54 | Ampliação da rede de transmissão para atendimento às regiões Norte, Sul e Leste do município de São Paulo. |
| 4 |
– LT 230 kV Porto Alegre 1 – Porto Alegre 9 C1, com 9 km (subterrânea); – LT 230 kV Capivari do Sul – Osório 3, C1, com 28,83 km; – LT 230 kV Guaíba 3 – Charqueadas 3, C1, 10,24 km; – LT 230 kV Guaíba 3 – Pólo Petroquímico, C1, com 33,07 km; – SE 525 kV Guaíba 3 – Compensação Estática, 1 x (-180/+300) Mvar. – SE 230/69 kV Charqueadas 3 – 2 x 150 MVA; – Trechos de LT 230 kV entre a SE Charqueadas 3 e a LT Cidade Industrial – Charqueadas, com 1 x 5,46 km (subterrânea). O trecho entre o ponto de seccionamento e a SE Charqueadas será desativado; – Trechos de LT 230 kV entre a SE Charqueadas 3 e a LT Santa Cruz – Charqueadas C1, com 1 x 5,46 km (subterrânea). O trecho entre o ponto de seccionamento e a SE Charqueadas será desativado. |
RS | 54 |
Atendimento Elétrico ao Estado do Rio Grande do Sul: Região Metropolitana de Porto Alegre.
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| 5 | – SE 230/13,8 kV Porto Alegre 4 – revitalização completa da subestação, com substituição dos módulos de conexão e barramentos em 230kV e 13,8 kV e novas unidades de transformação 230/13,8kV – 5 x 75 MVA. |
RS | 60 | Revitalização completa de instalações em final de vida útil para manutenção e ampliação no atendimento Elétrico à Região Metropolitana de Porto Alegre. |
| 6 |
– SE 230/138 kV Cachoeirinha 3 – (9+1R) x 55 MVA; – Trechos de LT em 230 kV entre a SE Cachoeirinha 3 e a LT Gravataí 2 – Canoas 2– C1, 2 x 2,5 km; – Trechos de LT em 230 kV entre a SE Cachoeirinha 3 e a LT Gravataí 2 – Cidade Industrial – C2, 2 x 2,5 km. |
RS | 42 |
Atendimento às cargas da região do Vale dos Sinos do estado do Rio Grande do Sul.
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| 7 |
– LT 345 kV Miguel Reale – São Caetano do Sul, C1 e C2, com 7,8 km (subterrânea); – LT 345 kV São Caetano do Sul – Sul, C1 e C2, com 14,5 km (subterrânea); – SE 345/88 kV São Caetano do Sul x (6+1R) x 133,33 MVA; – Trechos de LT em 345 kV entre a SE Sul e a LT 345 kV Ibiuna – Tijuco Preto C2, com 9 km. |
SP | 60 | Ampliação da rede de transmissão para atendimento às regiões Norte, Sul e Leste do município de São Paulo. |
| 8 | – LT 345 kV Norte – São Miguel, C1 e C2, com 8,1 km (subterrânea);
– LT 345 kV São Miguel – Ramon, C1 e C2, com 9,1 km (subterrânea); – SE 345/88 kV São Miguel – (9+1R) x 133,33 MVA. |
SP | 60 | Ampliação da rede de transmissão para atendimento às regiões Norte, Sul e Leste do município de São Paulo. |
| 9 |
– SE 230/138 kV Iguatemi 2, 2 x 150 MVA; – Trechos de LT em 230 kV entre a SE Iguatemi 2 e a LT Guaíra – Dourados C1, 2 x 3 km. |
MS | 42 |
Obras estruturais para o sistema elétrico que supre a região sul do Mato Grosso do Sul de forma a viabilizar um atendimento elétrico adequado ao crescimento do mercado local e mitigando problemas pontuais de suprimento nos próximos anos, em especial, na rede de distribuição em 138kV que é atendida a partir da subestação Guaíra. |
| 10 |
– LT 230kV Fortaleza II – Dias Macedo II, C1 e C2, com 7,6 km (trechos subterrâneos); – SE 230/69 kV Dias Macedo II ,3 x 200 MVA. |
CE | 60 | Ampliação da rede de transmissão da Região Metropolitana de Fortaleza-CE, de forma a atender o crescimento de carga previsto para o período 2024-2033. |
| 11 |
– Incorporação dos ativos em serviço designado à AmGT pela Portaria do MME no 706, de 15 de dezembro de 2016; – Revitalização das subestações em 230 kV Manaus, Cristiano Rocha e Lechuga (setor designado à AmGT); – Substituição da SE Balbina 230kV em arranjo disjuntor e meio por outra SE nova 230kV em arranjo barra dupla 4 chaves; – Substituição do pátio de 69kV em arranjo anel da SE Manaus por outro pátio novo de 69kV em arranjo BD4 e, – Empreendimentos novos: – LT 230 kV Lechuga – Tarumã, CD, C1 e C2, com 12,2 km (trechos aéreos e subterrâneos); – SE 230/138 kV Tarumã – (6+1Res) x 100 MVA; – SE 230/69 kV Presidente Figueiredo – 2 x 50 MVA; – Trechos de LT em 230 kV entre a SE Presidente Figueiredo e os pontos de seccionamento da LT Balbina – Cristiano Rocha, C1, com 2 x 4,5 km. |
AM | 60 |
Revitalização e continuidade da prestação do serviço público de transmissão das instalações existentes para atendimento à região metropolitana de Manaus. Atendimento elétrico à região metropolitana de Manaus, no estado do Amazonas. Atendimento elétrico à região de Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas.
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