PL do gás deve ser apreciado na Câmara na próxima semana, diz relator

A Câmara dos Deputados deve apreciar o Projeto de Lei 6.407, do novo marco legal do setor de gás natural, na próxima terça-feira, 18 de agosto, de acordo com o deputado Laércio Oliveira (Solidariedade-SE), que é relator do projeto na casa.

“Entre hoje, amanhã e quinta teremos trabalhos intensivos, para ver se o presidente [da Câmara, Rodrigo Maia] coloca o projeto no plenário na terça-feira e já inicie em seguida a votação”, disse o deputado, ao participar de um webinar organizado por entidades da indústria de gás natural.

O webinar também contou com a presença do secretário especial de produtividade, emprego e competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que criticou os altos preços do gás hoje no Brasil, resultado da falta de competição. “O Brasil se acostumou com o gás caro, então quando nós trouxermos concorrência, as margens vão se reduzir muito e vemos que o potencial de redução chega a mais de 50% do preço, dependendo do caso”, afirmou.

O efeito varia para cada região do país e também para cada segmento de consumo. Segundo Costa, a indústria será o primeiro setor a perceber a queda de preços de gás com a abertura do mercado, principalmente os consumidores de grande porte, que têm poder para negociar.

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No Sergipe, por exemplo, Costa vê um “potencial extraordinário” de queda de preços do insumo, já que a região é produtora direta de gás natural e paga preços muito altos hoje. Segundo o secretário, as estimativas de redução de preços por estados estão sendo formuladas pelo Ministério da Economia e serão divulgadas em breve. 

“Estamos trabalhando duro. Acreditamos que sem o novo marco legal, a indústria perderia muito, e não podemos de maneira nenhuma perder a grande oportunidade que temos para o país”, afirmou Costa.

Para o deputado Laércio de Oliveira, as discussões com os setores que querem acrescentar emendas ao PL, como as distribuidoras de gás canalizado, são “naturais”. “Até agora poucas emendas foram apresentadas, mas estamos colhendo e conversando com todos”, disse. O problema em acatar um pleito de um determinado grupo, segundo ele, é que aí haverá pedidos de outros grupos, o que vai prejudicar a tramitação do texto já aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara. 

As sugestões, de acordo com o deputado, serão consideradas em novos projetos de lei ou em outros ambientes, como Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e na Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

“Já podemos enfrentar a votação, o ambiente é muito favorável, existe conhecimento”, disse Oliveira, que se disse “muito otimista” em ter êxito na aprovação do texto no plenário.