O Ministério de Minas e Energia (MME) reduzirá novamente de 12% para 10%, por período temporário, o percentual de biodiesel misturado ao óleo diesel vendido ao consumidor final, informou o ministro Bento Albuquerque, ao participar do evento Biodiesel Week, transmitido pelo YouTube.
Em junho, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) promoveu uma redução temporária semelhante, depois de constatar que as entregas de biodiesel previstas para o período não seriam suficientes para atender à mistura de 12% no óleo diesel.
Segundo o ministro Bento Albuquerque, no último leilão de biodiesel realizado em agosto, foi verificado novo desbalanço entre oferta e demanda. “Chegamos na conclusão de que não haverá volumes de biodiesel para atender o percentual mínimo obrigatório de 12% para setembro e outubro. Desse modo, temos necessidade de reduzir para 10%”, disse.
O ministro ressaltou, contudo, que a redução temporária não caracteriza diminuição da relevância que o governo federal atribui à política pública do biodiesel, que tem como meta atingir o percentual de 15% em 2023.
O modelo atual de leilões de biodiesel também foi comentado pelo ministro, que defendeu sua mudança.
“Chegou a hora de repensar o modelo atual a fim de seguirmos com os efeitos positivos do biocombustível para o país. Precisamos evoluir para um processo dinâmico competitivo e aderente à dinâmica do mercado, com a previsibilidade que tem caracterizado nossas ações”, afirmou.
Esses aperfeiçoamentos, quando implementados, se darão “com respeito aos contratos, governança, diálogo e previsibilidade, a fim de que todos os elos da cadeia se ajustem às novas e regulações com bastante tranquilidade.”
