STF suspende julgamento sobre cobrança de ICMS em contratos do ACL – Edição da Tarde

O Canal Energia informa que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente, na última quarta-feira (09/09), o julgamento da constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras a cobrança do ICMS sobre a comercialização de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), em vez de cobrar o imposto diretamente das comercializadoras.

O placar até o momento é de quatro votos a um pela inconstitucionalidade da norma, com voto divergente do ministro Alexandre de Moraes. A reportagem explica que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada em 2011 pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) foi suspenso por um novo pedido de vistas do ministro Ricardo Lewandowski.

Na ação, a Abraceel afirma que dispositivo do Decreto 45.490/2000 (com redação dada pelo Decreto 54.177/2009) institui regime de substituição tributária lateral não previsto em lei, e que permite às distribuidoras terem acesso ao preço praticado pelos vendedores de energia no mercado livre de energia.

Cresce o interesse pelas bicicletas elétricas

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A revista Veja traz, na edição que chegou hoje (11/09) às bancas, uma reportagem sobre o aquecimento das vendas de bicicletas elétricas> A expectativa do mercado é de crescimento de 30% das vendas desse modelo em relação ao ano passado.

Houve um salto nos últimos dias, com a gradual flexibilização da quarentena e o cotidiano retomado de um outro modo. “As pessoas querem agora se locomover com distanciamento, sem aglomerações em ônibus ou metrô, de forma mais econômica e ecológica que o carro”, diz Daniel Guth, diretor executivo da Aliança Bike, Associação Brasileira do Setor de Bicicletas.

Levantamento conduzido pela instituição mostrou que mais da metade dos usuários de bicicletas elétricas deixou de usar automóvel e 87% sentiram melhora na qualidade de vida.

Com impulso do Brasil, capacidade de geração de energia renovável na América Latina chegará a 123 GW até 2025

A América Latina está despontando como um grande foco de crescimento da geração por energias renováveis, sobretudo as fontes solar e eólica, e o Brasil terá um peso decisivo nesse movimento, segundo uma nova análise feita recentemente pela empresa de inteligência de mercado Rystad Energy.

Ao todo, o levantamento aponta que as nações latino-americanas sairão dos atuais 49 GW para 123 GW até 2025, sendo que os maiores aumentos virão de Brasil, México, Chile, Colômbia e Argentina.

Para o Brasil, a Rystad espera que os últimos leilões de energia renovável resultem em até 50 GW adicionados nos próximos anos, olhando para um horizonte além de 2025. Em seguida, aparece o México, que deve acrescentar 40 GW em novos projetos de fontes renováveis. As informações foram publicadas pelo portal Petronotícias.

PANORAMA DA MÍDIA

O governo do estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (11/09) o novo mapa da quarentena e, diante da queda nos números da covid-19, todas as regiões já estão na fase amarela. Os municípios de Franca e Ribeirão Preto, os únicos que estavam na fase laranja, passaram para essa nova etapa. O estado de São Paulo já não tinha regiões na fase vermelha, que era a mais restritiva, desde a reclassificação feita no dia 21 de agosto. (O Estado de S. Paulo)

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A reportagem de capa da revista Veja também aborda o relativo alívio na pandemia de covid-19, a partir da queda de casos e de mortes por semana, em decorrência da doença no Brasil. A reportagem traz, ainda, informações sobre as vacinas que estão em estágio avançado de desenvolvimento e os cuidados que precisam ser mantidos.

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A revista IstoÉ Dinheiro escolheu a siderúrgica Usiminas, como principal pauta da edição desta semana. A reportagem destaca que a empresa amplia investimentos e aposta na retomada da produção industrial, enquanto a receita com exportações dobra.