A Comissão Especial de Licitação (CEL) aprovou a inscrição de seis empresas licitantes para o segundo ciclo de Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), sendo elas: CE Engenharia, Equinor Brasil Energia, Phoenix Óleo e Gás Natural, Subtec Serviços, ETEP Indústria Metalúrgica e Tamar Energia e Participações.
Até 13 de outubro de 2020, todas as licitantes inscritas poderão apresentar declaração de setores de interesse acompanhada de garantia de oferta para quaisquer blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais em oferta.
A sessão pública para apresentação das ofertas será em 3 de dezembro, e a licitação deve ter seu resultado homologado até 26 de março de 2021. O cronograma prevê ainda que o prazo para pagamento de bônus de assinatura se encerra em 24 de maio, com prazo até 30 de junho para assinatura dos contratos de concessão.
Segundo esclarecimento da comissão, poderá haver modificação ou suspensão do cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os prazos e os direitos das licitantes. Além disso, em função do período de emergência de saúde pública em função da epidemia do covid-19 o prazo máximo de 90 dias para realização da sessão pública de apresentação de ofertas poderá ser ampliado.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o sistema de oferta permanente visa dinamizar áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. O primeiro ciclo de ofertas, realizado em 2019, contou com 45 novos contratos e mais de R$ 320 milhões em investimentos.
