A Comissão Especial de Licitação (CEL) aprovou a inscrição de seis empresas licitantes para o segundo ciclo de Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), sendo elas: CE Engenharia, Equinor Brasil Energia, Phoenix Óleo e Gás Natural, Subtec Serviços, ETEP Indústria Metalúrgica e Tamar Energia e Participações.
Até 13 de outubro de 2020, todas as licitantes inscritas poderão apresentar declaração de setores de interesse acompanhada de garantia de oferta para quaisquer blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais em oferta.
A sessão pública para apresentação das ofertas será em 3 de dezembro, e a licitação deve ter seu resultado homologado até 26 de março de 2021. O cronograma prevê ainda que o prazo para pagamento de bônus de assinatura se encerra em 24 de maio, com prazo até 30 de junho para assinatura dos contratos de concessão.
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Segundo esclarecimento da comissão, poderá haver modificação ou suspensão do cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os prazos e os direitos das licitantes. Além disso, em função do período de emergência de saúde pública em função da epidemia do covid-19 o prazo máximo de 90 dias para realização da sessão pública de apresentação de ofertas poderá ser ampliado.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o sistema de oferta permanente visa dinamizar áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. O primeiro ciclo de ofertas, realizado em 2019, contou com 45 novos contratos e mais de R$ 320 milhões em investimentos.
