O deputado Léo Moraes (Podemos-RO) é o principal nome cogitado para assumir a relatoria da Medida Provisória (MP) 998 na Câmara, apurou a MegaWhat com três fontes com conhecimento do assunto. Batizada de “MP do Consumidor”, a norma prevê o alívio nas tarifas de energia de distribuidoras da região Norte que foram privatizadas nos últimos anos pela Eletrobras e a transferência para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de recursos não comprometidos da conta de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética, entre outros pontos.
De acordo com uma fonte do setor, a provável escolha do nome de Léo Moraes para a relatoria seria uma espécie de dívida que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria com o deputado. Isso porque Moraes estava indicado para ser o relator da MP 950, que determinou as diretrizes para a captação da “Conta-Covid”, empréstimo bilionário coordenado pelo BNDES com bancos para apoiar o setor elétrico. A MP 950, porém, caducou no início de agosto.
“Há uma predileção do [Rodrigo] Maia pelo Léo Moraes, mas há alguma resistência dos pares”, disse à MegaWhat outra fonte com conhecimento do assunto. Segundo ela, porém, ainda não há um prazo previsto para a definição do relator.
A MegaWhat apurou ainda que outros dois nomes cogitados para a relatoria são os dos deputados João Carlos Bacelar (PL-BA) e Fernando Coelho Filho (DEM-PE).
Publicada no início de setembro, a MP 998 tem prazo para ser aprovada de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
A MP 998 recebeu 205 emendas na Câmara.
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