Diretor da Aneel pede vista e processo da GNA Porto do Açu III segue em discussão

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Cristiano Vieira da Silva pediu vista do processo que discute a alteração do ponto de conexão e a concatenação do cronograma da termelétrica GNA Porto do Açu III, localizada em São João da Barra, no Rio de Janeiro.

O pleito foi apresentado pela termelétrica, que terá 1,6 GW de capacidade instalada e tem previsão de entrada em operação em janeiro de 2023. Ela foi licitada eno leilão A-6 de 2017.

A diretora Elisa Bastos, que tinha pedido vista do processo em julho, apresentou seu voto, no qual propôs a autorização da concatenação do cronograma da termelétrica, deslocando a entrada em operação para nove meses após a entrada em operação comercial da subestação Campos 2, considerando o prazo necessário para comissionamento de uma usina desse porte. Essa subestação deve entrar em operação comercial até 22 de março de 2024.

O ponto de conexão previsto inicialmente para a usina era a subestação Rio Novo do Sul, que vai entrar em operação comercial em fevereiro de 2022, mas que necessitaria de investimentos em reforços para conseguir escoar a energia gerada na nova termelétrica.

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Após o extenso voto da diretora Elisa, o diretor Sandoval Feitosa, que era o relator do processo, decidiu manter o voto apresentado em julho, no qual propunha a concatenação por considerar que a mudança no ponto de conexão por motivo de conveniência ou oportunidade não poderia ser um risco imputado ao agente. Considerando essa situação um excludente de responsabilidade, ele indicou a concatenação.

Sua posição diferiu da diretora Elisa Bastos, pois ela entendeu que o risco é do agente, mas mesmo assim propôs a alteração da data de necessidade de conexão de transmissão. Assim, foram colocadas duas opções de encaminhamentos aos demais diretores da agência.

O diretor Cristiano Vieira da Silva, em seguida, manifestou preocupação com a manutenção das datas originais, citando os atrasos causados pela pandemia do covid-19, e pediu nova vista do processo.

A Gás Natural Açu, responsável pela construção do empreendimento, é uma joint venture formada pela Prumo Logística, BP e Siemens. A termelétrica GNA Porto do Açu III integra o projeto Açu Gas Hub, projeto em desenvolvimento no Complexo Portuário do Açu, que prevê constituir uma solução logística para a cadeia do gás natural.

(Atualizada às 20h25 em 13/10/2020 para correção do voto do diretor Sandoval Feitosa)