A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica no estado de Minas Gerais. As usinas possuem prazo de outorga de 35 anos e somam 300 MW de capacidade instalada.
No município de Paracatu, o aval foi para as usinas São João 1 a São João 7, com 30 MW cada de capacidade instalada. Sob as mesmas condições foram autorizadas as Solatio Várzea 3 e Solatio Várzea 4, com 45 MW de capacidade instalada cada no município de Várzea de Palma.
As autorizações constam em despachos publicados pela agência reguladora no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de outubro.
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Operação comercial
Para início de operação comercial, a Aneel liberou a PCH Morro Grande e da CGH Osvaldo Dino Pigozzi, localizadas, respectivamente, nas cidades de Muitos Capões e de Não-Me-Toque e Santo Antônio do Planalto, no estado do Rio Grande do Sul.
Para a pequena central hidrelétrica, foram liberadas as unidades geradoras 1 e 2, de 4,9 MW cada. No caso da CGH, o aval foi para o início da geral da UG1, de 0,4 MW de capacidade instalada.
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Extinção de outorga
A agência reguladora também extinguiu a concessão da PCH Catas Altas I, outorgada à Orsa International Paper Embalagens, empresa da Braskem, e reconheceu o pedido da Cemig GT com encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia (MME) de recomendação favorável à extinção da concessão da CGH Santa Luzia (0,7 MW), sem reversão de bens.
ACL
A World Soluções Energéticas foi autorizada pela Aneel para operar no mercado livre junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Reidi
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de usinas solares fotovoltaicas nos estados de Pernambuco e Paraíba, somando 283,5 MW de capacidade instalada.
Da Canadian Solar, foram enquadradas no Reidi as usinas solares fotovoltaicas Ciranda 1, Ciranda 2 e Ciranda 3, com 49,5 MW de capacidade instalada cada. Também recebeu o enquadramento as usinas Coremas IV a Coremas VIII, com 27 MW de capacidade instalada cada, que estão sendo construídas pela FIP Coremas e FIP Rio Alto.
