A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de um parque eólico e uma termelétrica nos estados do Rio Grande do Norte e na Paraíba. A decisão consta em despachos publicados pela agência reguladora no Diário Oficial da União.
No município de Serra do Mel (RN), o aval foi para as unidades geradoras 5 a 9, de 3,55 MW de capacidade instalada cada, da eólica Vila Maranhão III. A termelétrica a biomassa Tabu, também poderá iniciar a operação comercial da UG2, de 6 MW, no município de Caaporã (PB).
Para início de operação em teste, foi liberada a unidade geradora 1, de 3,55 MW de capacidade instalada da eólica Vila Ceará I, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte.
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PIE
Sob o regime de produção independente de energia elétrica, a UFV Lavras 6 (26 MW) poderá ser implantada na cidade de Caucaia, estado do Ceará, com prazo de outorga de 35 anos.
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Extinção de concessão
A Aneel também extinguiu a concessão das pequenas centrais hidrelétricas Luiz Dias, Salto Morais e Xicão, outorgadas à Cemig GT em Minas Gerais na década de 1970. Respectivamente, as usinas possuem 7,62 MW, 2,4 MW e 1,8 MW de capacidade instalação e não comercialização energia no ambiente regulado.
Também da Cemig GT, foi recomendada ao Ministério de Minas e Energia (MME) a extinção da concessão da UTE Igarapé, de 131 MW de capacidade instalada.
ANP
A Transpetro foi autorizada a reclassificar e operar o gasoduto ORNIT 6″ para transporte bidirecional de produtos Classe II e Classe III entre o Terminal de Niterói (TENIT) e a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), ambos localizados em Canoas/RS. A autorização foi publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
