A Comissão de Infraestrutura do Senado vai sabatinar nesta segunda-feira, 19 de outubro, os 16 indicados pela presidência da República para exercer cargos nas diretorias de seis agências reguladoras. Na primeira reunião, iniciada às 8h, os senadores sabatinam dez indicados pelo governo, sendo cinco para ocupar diretorias na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) e cinco para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Após essa reunião, haverá mais uma rodada de sabatinas, que contará com a sabatina de indicados para ocupar cargos nas diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na lista dos sabatinados está Hélvio Neves Guerra, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Desde março, quando Rodrigo Limp saiu da autarquia para ocupar cargo à frente da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), a agência reguladora de energia esteve com dois diretores substitutos Júlio César Ferraz, superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado e Christiano Vieira da Silva, superintendente de Regulação dos Serviços de Geração.
Pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) serão dois sabatinados: Rodolfo Henrique de Saboia, para exercer o cargo de diretor-geral da autarquia, e Symone Christine de Santana Araujo, como membro da diretoria.
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O então diretor-geral da ANP, Décio Oddone, deixou o cargo em 27 março. Desde 14 de setembro, o superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente, Raphael Moura, assumiu interinamente a diretoria da ANP, em substituição a José Gutman, que ocupava a direção-geral também interinamente.
A segunda reunião também contará com a sabatina de dois diretores para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e um para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Todas as 16 indicações seguem para deliberação do Plenário do Senado, que deve ocorrer dentro da semana de esforço concentrado para votações de autoridades, entre os dias 19 e 21 de outubro.
Com informações da Agência Senado
