A nova repactuação do GSF, nos termos da Lei 14.052, voltada para as hidrelétricas no mercado livre, deve resultar em maiores compensações financeiras para Engie e Eletrobras, segundo cálculos do Credit Suisse, que já previa isso.
Para aderir à repactuação, os agentes devem abrir mão das liminares que protegem da exposição ao risco hidrológico nas liquidações do mercado de curto prazo de energia. Em contrapartida, serão expurgado da sua exposição aquilo que é considerado risco “não hidrológico”, como deslocamentos por geração fora da ordem de mérito e pela motorização de usinas estruturantes. Esses recursos serão valorados e transformados em extensão das concessões das usinas.
Na sexta-feira passada, 16 de outubro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) disponibilizou cálculos preliminares dessas compensações, com os efeitos em valor presente líquido para cada usina.
O Credit Suisse analisou esses números e calculou que a Eletrobras terá direito a R$ 1,899 bilhão em compensação financeira, acima do que tinha sido estimado pelo banco antes da divulgação dos números pela CCEE, da ordem de R$ 1,09 bilhão. Em seguida, aparece a Engie, com R$ 979 milhões, também acima do estimado pelo Credit Suisse, de R$ 925 milhões.
Também receberão recompensas financeiras relevantes a Copel (R$ 796 milhões, pelos cálculos do banco), AES Tietê (R$ 636 milhões), Cesp (R$ 356 milhões), EDP (R$ 276 milhões) e Alupar R$ 32 milhões).
Os números ainda serão analisados no contexto da consulta pública 56 na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regulamenta a Lei 14.052. A agência reguladora tem 90 dias contados a partir de 8 de setembro, data de publicação da lei, para publicar a metodologia final para as extensões de concessão. Depois disso, a CCEE terá 60 dias para finalizar os cálculos.
