Em entrevista publicada hoje (21/10) pela Folha de S. Paulo, Luis Arce, virtual ganhador das eleições na Bolívia, diz que quer renegociar os contratos de gás entre seu país e o Brasil, pois o governo brasileiro não deveria ter firmado acordos com uma gestão que não foi eleita de modo democrático – referindo-se à atual presidente, Jeanine Añez.
Ainda que as projeções o coloquem como vencedor, Arce espera os dados oficiais do Tribunal Supremo Eleitoral para iniciar a transição. A data da posse ainda será definida, mas deve ocorrer na primeira ou na segunda semana de novembro.
Licença ambiental de usinas dispensa autorização de assembleias legislativas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do artigo 279 da Constituição estadual do Mato Grosso, que submete à autorização da Assembleia Legislativa a emissão de licença ambiental para a construção de centrais hidrelétricas e termelétricas. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6350, julgada procedente na sessão virtual encerrada no último dia 9. (Energia Hoje)
Para preservar reservatórios de usinas hidrelétricas, governo aprova acionar termelétricas e importar energia da Argentina e Uruguai
Para preservar os reservatórios de água das usinas hidrelétricas no Brasil, sobretudo da região Sul, o governo federal autorizou o acionamento de termelétricas e a importação de energia da Argentina e Uruguai. Com essas medidas, a expectativa é de que as hidrelétricas possam chegar ao final de outubro com mais de 30% de capacidade de armazenamento. Na região Sul o nível dos reservatórios pode atingir menos de 20% da capacidade. A situação deve ser melhor nos Sudeste e Centro-Oeste (23,2%), no Nordeste (52,4%) e no Norte (32,5).
“A aplicação dessas medidas, será reavaliada semanalmente, em reuniões técnicas, visando verificar a necessidade da continuidade de sua adoção, bem como avaliar a adoção de ações adicionais”, acrescentou o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em comunicado. (Click Petróleo e Gás)
Correção por IPCA pode criar novo impasse no GSF
A Consulta Pública 056/2020 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que está recolhendo contribuições para o aperfeiçoamento da resolução normativa que irá definir os parâmetros das compensações às hidrelétricas que acumularam débitos de GSF por razões não relacionadas a risco hidrológico, termina no próximo dia 23/11, mas o uso do IPCA para atualizar o montante financeiro da compensação a cada usina, conforme proposto na minuta da resolução, já causa polêmica.
Segundo o analista Victor Ribeiro, gerente de Regulação da Thymos Energia, o problema é que a Aneel está propondo atualizar os montantes financeiros da compensação de cada usina do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), calculados com base nas perdas por causas não hidrológicas que elas tiveram, pelo IPCA, a inflação oficial do país.
Ao mesmo tempo, para efeito de aplicação da fórmula de cálculo que resultará na definição de quanto tempo adicional de outorga o concessionário daquela usina terá direito segundo a compensação aprovada pela Lei 14.052/2020, a agência propõe que aquele valor corrigido pelo IPCA seja levado a valor futuro aplicando uma taxa de desconto de 9,63% ao ano até a data de vencimento da outorga vigente.
Feitas as contas desse modo, Ribeiro disse que haverá uma diferença muito grande e pergunta: “Será que compensa para o concessionário da usina?” Para o analista, refletindo o ponto de vista de agentes com os quais tem conversado, a manutenção da proposta como está “pode levar muitos agentes a não repactuar o GSF”. (Energia Hoje)
PANORAMA DA MÍDIA
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou ontem (20/10) um acordo com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, e afirmou, em reunião com governadores, que vai incorporá-la ao Programa Nacional de Imunizações.
“A vacina do Butantan será vacina do Brasil”, disse Pazuello no encontro. “O Butantan já é o grande fabricante de vacinas para o Ministério da Saúde, produz 75% das vacinas que nós compramos.” O ministro disse também que as vacinas serão fabricadas até o início de janeiro e devem ser aplicadas no mesmo mês. A Folha de S. Paulo publicou em destaque o anúncio feito pelo ministro.
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O jornal O Estado de S. Paulo informa que, numa ofensiva para impedir a presença da empresa chinesa Huawei no 5G no Brasil, os Estados Unidos propuseram financiar “qualquer investimento” no setor de telecomunicações do país. A proposta foi apresentada ontem (20/10) por uma delegação de autoridades americanas em Brasília. O governo ainda ouviu pedido para escolher grupos de outras nacionalidades (que não a chinesa) na construção da infraestrutura 5G, a tecnologia mais avançada em comunicação.
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu ontem (20/10) um processo contra o Google, no qual acusa a empresa de manter monopólio ilegal sobre buscas e anúncios. Mais 11 estados aderiram à ação, apontada como o maior processo antitruste contra uma empresa de tecnologia desde a ofensiva americana contra a Microsoft, em 1998. A informação é o destaque da edição desta quarta-feira (21/10) do jornal O Globo.
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O Valor Econômico destaca que a União vence julgamentos virtuais e poupa R$ 500 bilhões. Segundo a reportagem, os contribuintes nunca perderam tantas disputas no Supremo Tribunal Federal (STF) como neste ano. Em meio a uma alta produtividade dos ministros, a Fazenda Nacional saiu vencedora em 31 dos 37 julgamentos tributários realizados até setembro. Essas vitórias que evitaram uma perda de aproximadamente R$ 500 bilhões aos cofres públicos.
