A não inclusão de um operador nacional para o mercado de gás natural no texto da Nova Lei do Gás, prevista no PL 4476/2020, foi acertada no entendimento de Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que participou nesta quarta-feira, 21 de outubro, do 4º Fórum Brasileiro de Gás Natural. A criação desse operador estava prevista no projeto de lei original do mercado (PL 6407/2013), com a denominação de Ongás.
Segundo Ciocchi, o estabelecimento de um operador para o segmento de gás deve ocorrer de forma natural, com a abertura e expansão do mercado e o aumento do número de players. O argumento é sustentado com base na própria evolução do setor elétrico, que possuía diversas usinas despachando descentralizadamente até que agentes do mercado viram a necessidade de um operador para o sistema nacional.
“Se a evolução do setor do gás acompanhar essa mesma trajetória (do setor elétrico), e estamos saindo de um modelo que é praticamente monopolista e indo para um modelo com a participação de vários players, vários atores, muito provavelmente aparecerá essa necessidade de coordenação”, disse Ciocchi.
Além disso, como também ocorreu com o setor elétrico que se deparou com a complexidade crescente da operação e identificou a oportunidade na Eletrobras de criar os grupos coordenadores para operação interligada (GCOI), antecedendo a criação do ONS em 1998, o mesmo poderá ocorrer no mercado do gás.
Isso significa que o mercado de gás natural no Brasil poderá passar por um período de coordenação composto por um grupo de atores, ou detentores dos maiores ativos, ou aqueles presentes nas regiões mais importantes, antes de dar o passo de criação de uma instituição.
“De alguma forma aparecerá, e aí sim pode ser necessário que todos os atores envolvidos cheguem à conclusão que precisa de um operador desse sistema. É uma evolução natural e acho que é acertada a decisão de são se incluir agora. O setor de gás precisa criar a robustez do ponto de vista econômico, com a atuação de vários players e atividades, múltiplos interesses, para ter um coordenador para essa infraestrutura toda”, completou o diretor-geral do ONS.
Ciocchi ainda ressaltou que a infraestrutura para o gás natural é muito complexa e requer muito investimento e planejamento. Até por isso, a figura de um operador deve ser necessária, mas só quando o segmento cumprir o que o Novo Marco do Gás prevê: um setor bastante competitivo e com participação bastante ampla e variada de atores.
