O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, por meio da portaria nº 376, o programa de gestão de teletrabalho das unidades da estrutura organizacional da pasta em período experimental até 15 de janeiro de 2021. As agências reguladoras vinculadas ao ministério estão autorizadas a adotar programas similares, e verificar suas adequações para execução e controle.
A adesão ao programa é entendida como voluntária e individual, desde que se considere apto para as capacitações definidas nos planos de trabalhos correspondentes, e necessitarão de uma aceitação formal do servidor às regras estabelecidas.
O número de vagas a serem disponibilizadas ficará a cargo de cada secretaria e do chefe de gabinete do ministro
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