A Engie Brasil Energia informou que suspendeu as obras dos grupos 1 e 2 do Sistema de Transmissão Gralha Azul, no Paraná, por ter sido intimada de uma decisão liminar proferida no contexto de uma ação civil pública ajuizada questionando a continuidade do projeto.
Segundo a companhia, “serão envidados todos os esforços e impetrados todos os recursos judiciais cabíveis para suspender a referida liminar e buscar a continuidade das obras.”
A companhia foi citada ainda por uma segunda ação civil pública, também em tramitação na 11ª Vara Federal de Curitiba, de autoria do Ministério Público Federal e Estadual do Paraná, questionando o licenciamento do empreendimento. Os réus são Gralha Azul e o Ibama.
O empreendimento, que foi arrematado pela Engie em um leilão de transmissão em 2017, envolve a construção de 1.000 quilômetros em linhas de transmissão passando por 27 municípios no Paraná, com investimentos estimados em R$ 2 bilhões.
As ações na Justiça questionam o processo de licenciamento ambiental do projeto, devido a supostas irregularidades. ONGs apontam que os estudos de impacto ambiental não são válidos, pois ignoram que as linhas de transmissão passarão por áreas sensíveis e protegidas do Paraná.
A Engie, por sua vez, afirma que o processo de licenciamento ambiental foi conduzido de forma rígida e transparente pelo Instituto Água e Terra (IAT) e que o traçado do projeto foi definido de forma a evitar ao máximo o impacto em áreas ambientalmente protegidas e preservadas. Além disso, a empresa afirma que os ministérios públicos da região foram convidados a participar das discussões, mas não compareceram às audiências públicas.
