A revisão do Novo Mercado do Gás Natural, que resultou na proposta do 4476/2020, passou por um trabalho integrado dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, prevendo como foco principal no seu texto final a expansão do mercado, com a entrada de novos players e competitividade do preço do gás natural.
Nesse texto, que espera a aprovação do Senado Federal, o setor elétrico é considerado como um vetor de desenvolvimento do mercado de gás natural, no entanto, ele não pode ser o único pilar do trabalho, apontou Joisa Dutra, coordenadora Centro de Regulação em Infraestrutura (Ceri) da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
“(o projeto) Trata de verificar como esse recurso disponível poderia trazer para a sociedade brasileira ganhos de competitividade, de aumento do recurso e capacidade de pagamento do usuário. Nunca se pode perder de vista qual é o nosso objetivo”, disse Joisa Dutra.
Para ela, o que está previsto pela proposta do Novo Mercado de Gás Natural, do começo ao fim, é o desenvolvimento de um mercado competitivo e que leve o insumo ao usuário. Por isso mesmo, não se deve considerar primeiro ter o recurso para investimento na rede de transporte e depois iniciar a abertura do mercado.
O entendimento de Dutra contrastou com a opinião do vice-presidente da Thymos Energia, Leonardo Calabró. Ambos participaram na última quarta-feira, 21 de outubro, do 4º Fórum Brasileiro de Gás Natural.
Para Leonardo Calabró, apenas a demanda da indústria não deve ser suficiente para subsidiar a evolução das redes de transporte do gás natural. Segundo o executivo da Thymos, o setor elétrico ajudaria a suprir a demanda do pré-sal brasileiro, além de conseguir os investimentos necessários na expansão e infraestrutura do mercado de gás.
“Se você começa a ter uma movimentação e infraestrutura que já começa a movimentar o gás natural do pré-sal, começa a ter todo um movimento que pode iniciar uma competição (do mercado)”, disse Calabró.
Para levantar investimentos com o apoio do setor elétrico, a sugestão do executivo da Thymos é a contratação de termelétricas âncora, que teriam entre 70% a 80% de sua capacidade instalada contratada de forma inflexível, e o restante como flexível. Isso significa que entre 20% a 30% seria despachado conforme a necessidade de segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN), e com remuneração para o combustível despachado.
Esses dois produtos formariam uma equação que garantiria um preço do combustível mais barato para a térmica (inflexível), e continuaria atendendo à confiabilidade do sistema brasileiro (flexível), gerando ganhos para investidores e para o mercado do gás natural.
Nesse ponto, Dutra rebateu: “Quando a gente está falando do setor elétrico como âncora para o desenvolvimento por meio da contratação deste volume de geração termelétrica inflexível, estamos transferindo responsabilidades e ônus que não encontram guarida nos conceitos da expansão econômica que está estabelecida para esse setor”.
Para a professora da FGV, é possível alcançar o aproveitamento adequado dos recursos do pré-sal na promoção de um mercado competitivo de gás e assegurar benefícios aos usuários. “Pensar diferente requer demonstrar a responsabilidade; requer fazer a avaliação de uma política alternativa”, completou.
