O projeto de lei (PL) 4.476/2020, relativo à nova lei do gás e que está em trâmite no Senado, não busca criar subsídios, mas aumentar a competição e ampliar o mercado do insumo energético, afirmou nesta quinta-feira, 22 de outubro, o coordenador-geral de infraestrutura do departamento de gás natural do Ministério de Minas e Energia, Aldo Cores Junior.
“A intenção não é criar subsídios. É aumentar a competição e o mercado”, disse ele, em evento online organizado pela Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace). “Estamos brigando, tanto nós como a indústria, no sentido de votar a lei como está. Estamos sendo rígidos nessa posição por entender que o texto está maduro”, completou ele.
Segundo ele, se forem feitas alterações na minuta neste momento, para atender ao pleito de algum segmento, é provável que surja a oposição por outros setores.
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Questionado sobre a possibilidade de alterações no PL para incluir a operação de termelétricas na base (ou seja, de forma contínua), Cores afirmou que esta é uma questão de política energética e que não necessitaria de mudança na lei. “Isso pode ser feito no âmbito do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética], em uma discussão mais ampla e dentro dos princípios que estão balizando esse novo mercado de gás e a modernização do setor elétrico”, explicou o coordenador-geral.
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PL do Gás: Principais Mudanças
