Geradoras de energia solar vão à justiça por benefício fiscal – Edição da Manhã

Reportagem publicada hoje (26/10) pelo Valor Econômico mostra que benefícios fiscais concedidos pelo governo para a importação de painéis de geração de energia solar colocaram em oposição empresas que desenvolvem e operam grandes usinas e fabricantes nacionais de módulos.

O Valor apurou que o tema já foi judicializado por companhias como a Enel Green Power e a Newen (da construtora Steelcons), grandes vendedoras da fonte solar em leilões de energia nova nos últimos anos. O principal impasse envolve a isenção temporária de imposto de importação de painéis bifaciais, equipamentos utilizados em usinas solares de médio e grande porte que permitem mais eficiência na produção de energia.

A reportagem explica que, no passado, geradores já tinham conseguido o “ex-tarifário” para um determinado modelo e, em 2019, entraram com mais um pedido, acatado neste ano. Inicialmente, a medida foi bastante comemorada pelo setor, porque tenderia a baratear os empreendimentos. O problema começou quando a Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou, em fevereiro, uma resolução fixando um valor unitário limite para que as mercadorias fizessem jus à isenção. O valor fixado “matou” o benefício, afirmam pessoas que acompanham o tema.

Estudo projeta redução do carvão na matriz elétrica

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O Jornal do Comércio, do Rio Grande do Sul, traz hoje (26/10) uma reportagem sobre projeções para o carvão feitas pelo Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2029, elaborado pelo governo federal.

Sempre um motivo de controvérsia devido à questão dos seus impactos ambientais, mas sendo uma geração de energia “firme”, que não oscila com as condições climáticas, o carvão mineral deve perder espaço na matriz elétrica brasileira nos próximos anos, de acordo com o estudo do PDE.

A fonte passará dos 2,7 GW de capacidade instalada registrados no ano passado (o que corresponde a cerca de 65% da demanda elétrica do Rio Grande do Sul) para 2,1 GW em 2029.

Para o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, a redução do uso do carvão é uma questão que tem que ser tratada como obrigatória. Ele destaca que nações que tiveram suas industrializações movidas pelo carvão, como é o caso da Inglaterra e da Alemanha, decidiram abandonar as usinas que empregavam esse combustível.

Já o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, comenta que o PDE 2029 não contempla o programa de modernização do parque termelétrico nacional abastecido com esse combustível. Essa é uma pauta que está sendo discutida pela entidade com o governo federal. “Como o programa não foi lançado e não é oficial ainda, o PDE não pode abranger isso”, enfatiza Zancan.

Compra de crédito de descarbonização deve chegar a 6 milhões nesta segunda

A compra obrigatória de CBios (créditos de descarbonização) por distribuidoras de combustíveis no Brasil deve bater a marca dos 6 milhões nesta segunda-feira (26/10), segundo dados da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), entidade que representa as usinas do Centro-sul, produtoras de etanol e emissoras destes títulos.

Conforme informação da Folha de S. Paulo, na última sexta-feira (23), a compra obrigatória de CBios no Brasil chegou a 5,86 milhões de créditos. Cada título equivale a uma tonelada de dióxido de carbono que deixou de ser emitida na atmosfera com a produção de biocombustível em detrimento de combustíveis fósseis. O preço médio do CBio é R$ 39, mas ele tem subido no último mês. A média da última semana foi R$ 51, fechando perto de R$ 58 na sexta, cerca de US$ 10,32.

A reportagem ressalta que, apesar da marca de 6 milhões ser comemorada pelo setor, o número é menos da metade dos 14,5 milhões de créditos que os distribuidores devem comprar, segundo meta definida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para 2020, o primeiro ano de negociação dos créditos.

Fonte renovável avança no território do petróleo

Quase 20% da eletricidade produzida pelos 22 países da Liga Árabe já vêm de fontes renováveis, segundo a instituição global de pesquisa World Resources Institute divulgada pelo Valor Econômico.

Para diminuir ainda mais a dependência de reservas de petróleo e gás, as nações do bloco estão desenvolvendo grandes usinas de energia solar, eólica e de biomassa. Especialistas acreditam que alianças estratégicas podem deslanchar iniciativas com capital árabe-brasileiro, tanto no Brasil como no Oriente Médio. Os fundos soberanos dos Países Árabes têm US$ 2,3 trilhões para investimentos.

Tamer Mansour, secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, informa que há esforços para ampliar a geração de energia limpa em todos os países da Liga, principalmente no nicho de energia solar. “É um recurso abundante na região, graças à prevalência de dias sem nuvens durante quase todo o ano”, afirma.

Os principais investimentos estão nos países do Golfo Arábico, grandes produtores de petróleo, como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos (EAU), mas há outras iniciativas em curso. Até 2030, os governos do Marrocos, Tunísia e Egito querem que as fontes renováveis gerem 42%, 30% e 20%, respectivamente, do total da eletricidade usada em seus territórios.

PANORAMA DA MÍDIA

O jornal O Estado de S. Paulo traz informações sobre a expansão do mercado de startups como principal destaque da edição desta segunda-feira (26/10). De acordo com a reportagem, mesmo com a pandemia e a crise econômica, o ecossistema brasileiro de inovação caminha para ter seu melhor ano da história nesta temporada. Segundo dados da empresa Distrito, que mapeia o setor, aconteceram 100 aquisições de startups entre janeiro e setembro, superando os anos de 2018 e 2019.

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Passados 23 anos desde a privatização, em 1997, a Vale está prestes a viver outra mudança histórica, informa o Valor Econômico. Se há mais de duas décadas o desafio foi fazer a transição de empresa estatal para privada, agora a mineradora vai se transformar em corporação sem grupo de controle acionário definido.

Segundo a reportagem, o novo desenho, embora com controle pulverizado entre diferentes investidores, terá meios para inibir qualquer acionista que pretenda obter fatia igual ou maior que 25% do capital. Caso isso eventualmente ocorra, o investidor que atingir esse percentual terá que fazer uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) a todos os investidores de Vale.

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O crescimento acelerado dos gastos com pessoal, sobretudo com aposentados e pensionistas, reduz o espaço para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura nos orçamentos municipais, aumentando os desafios dos prefeitos que serão eleitos em novembro.

Conforme informa o jornal O Globo, estudo do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, com base em dados oficiais de cinco grandes capitais, mostra que três delas terão a capacidade de investir em novos projetos esgotada até 2030: São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, onde a prefeitura já vive a ausência de recursos para expandir serviços públicos. Belo Horizonte e Recife ainda têm a previsão de chegar ao fim da década com alguma capacidade de investir, mas reduzida.

A reportagem enfatiza que a situação tende a se agravar com os gastos adicionais no enfrentamento da pandemia e a dificuldade de reformar regras de remuneração de servidores públicos e os sistemas de previdência municipais.

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A Folha de S. Paulo informa que, a três semanas do primeiro turno das eleições municipais, os fundos eleitoral e partidário têm sido direcionados até agora, em sua maior parte, para uma parcela ínfima dos cerca de 550 mil candidatos a prefeito e vereador, apenas 0,8% do total.

Segundo dados das prestações de contas parciais das eleições divulgados ontem (25/10) e compilados pela Folha, pouco mais de 50 mil concorrentes receberam de seus partidos verbas dos dois fundos para bancar as campanhas. Apesar disso, 80% do valor liberado (R$ 646 milhões de R$ 807 milhões) foram para cerca de 4.600 candidaturas, o que representa 0,8% dos postulantes lançado pelos partidos.