O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já licitou com sucesso quatro das sete Parceiras Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública em sua carteira, e vai deixar para depois das eleições municipais negociações com outras prefeituras para projetos do tipo.
“Diante das eleições municipais, decidimos concentrar nossos esforços na nossa carteira, porque as prefeituras estão focadas em encerrar projetos e atividades no qual ja estavam debruçadas. Ano que vem, após as posses dos prefeitos eleitos ou reeleitos, esperamos novo impulso de contratação do banco, para que nossa carteira continue a crescer”, disse Guilherme Martins, chefe de departamento da área de parcerias de investimentos do BNDES.
Ainda em 2020, o BNDES vai realizar em 18 de novembro o leilão da PPP de iluminação pública de Petrolina (PE). Estão em fase de estudos, com previsão de realização das disputas em 2021, as PPPs de Curitiba (PR) e Caruaru (PE).
Segundo Martins, com as PPPs já licitadas, 3,5 milhões de consumidores já foram beneficiados com a renovação do parque de iluminação de seus municípios. Considerando as três na carteira, o número deve chegar a mais de 5,5 milhões de consumidores.
A partir do ano que vem, as negociações para novos projetos serão retomadas, mas ele evitou dar projeções de quantos novos consumidores serão beneficiados. “Com a carteira para esse horizonte bem definida, teremos clareza maior para comunicar o mercado”, disse. A estrutura do BNDES permite hoje que, entre o início do projeto e a entrega da modelagem para ser submetida à consulta publica, são necessários cerca de oito meses.
Com isso, a expectativa é que no último trimestre de 2021 novas PPPs de iluminação pública entrem para a carteira do BNDES com a realização de consultas públicas e debates sobre a modelagem, para que as disputas possam ocorrer entre o fim de 2021 e 2022. “Iniciado o contrato, a totalidade do parque é modernizada em torno de 18 meses”, afirmou.
O BNDES tem um piso de municípios de 500 mil habitantes para assumir a modelagem de PPPs, mas mesmo as menores, muitas feitas com apoio da Caixa por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tem replicado o modelo do banco, que tem se provado bem sucedido.
O especialista do BNDES explica que a prefeitura interessada em fazer uma PPP de iluminação pública tem duas alternativas: contratar um estruturador isento para o leilão, como BNDES ou Caixa, ou lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que permite que a iniciativa privada elabore os estudos técnicos e de viabilidade econômica.
Essas disputas feitas por meio de PMI têm se mostrado historicamente menos bem sucedidas, segundo Martins. “Quando um ente privado entrega um estudo com múltiplas abordagens, a prefeitura tem dificuldade de julgar qual atende melhor o interesse público. Além disso, o privado tende a tomar decisões de tecnologia que interessam mais o potencial licitante, e não a prefeitura”, disse.
Desde que entrou nas modelagens de PPPs de iluminação pública, em 2018, o BNDES foi premiado e reconhecido pelos resultados dos leilões, cuja robustez das regras ajudou a atrair múltiplos interessados, resultando em grandes deságios em relação às contraprestações mensais mínimas que o licitante terá direito a receber. Martins destacou ainda a vinculação da Contribuição para Iluminação Pública (CIP), cobrada de todos os consumidores pela conta de luz, como a principal receita do operador da PPP.
“O apetite dos investidores está elevado, com muitos licitantes participando das disputas”, disse, lembrando que a PPP de Vila Velha (ES), por exemplo, teve 11 participantes em agosto. O de Macapá (AP), no início de outubro, contou com cinco.
