O Senado Federal aprovou o PL n 32/2020, que prevê crédito suplementar de R$ 976,7 milhões para 20 empresas estatais, alterando a Lei Orçamentária Anual de 2020. Os recursos serão oriundos de geração própria, de operações de crédito, de empresas controladoras sob a forma de participação no capital da controlada e de anulações parciais de dotações anteriormente previstas.
A Eletronuclear ficará com a maior parte do crédito suplementar, quase R$ 744 milhões (76% do total) repassados por sua controladora, a Eletrobras Holding. O valor será utilizado para pagar fornecedores estrangeiros que atuam no projeto da usina Angra 3.
Com a segunda maior parcela, a Eletronorte receberá R$ 106,1 milhões (11% do total) destinados para a ampliação de sistemas de transmissão. Para a utilização desses recursos, haverá cancelamento de dotações em igual montante.
As outras 18 estatais dividirão o montante restante de R$ 123,6 milhões (13%), sendo elas: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Eletrobras; Energia dos Ventos V, VI, VII, VIII e IX; Furnas; Amazonas GT; Fronteira Oeste Transmissora de Energia; Transmissora Sul Litorânea de Energia; Transmissora Sul Brasileira de Energia; Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil; Transpetro; Transpetro Internacional B. V.; e Eólica Mangue Seco 2 — Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica.
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A Transpetro Bel 09 (Transbel) deverá gastar R$ 7,5 milhões no arrendamento de área para movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis e gás no porto de Belém. Os investimentos também serão feitos por meio da geração própria de recursos.
Por sua vez, a Amazonas GT destinará R$ 15 milhões para ampliação, melhoria e manutenção de sistemas. A maior parte virá da geração própria de recursos (R$ 11 milhões), mas haverá cancelamento de dotações (R$ 3,9 milhões).
Também dividirão os 13% restantes do crédito a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Companhia das Docas do Estado da Bahia.
Com informações da Agência Senado
